Começa no próximo sábado (19) a fase de testes do FGTS Digital, que passará por outras quatro etapas até a efetiva implementação, em janeiro do ano que vem. Inicialmente, a chamada produção limitada vale apenas para empresas do grupo 1 no eSocial, que poderão utilizar dados reais cadastrados, gerar guias simuladas e testar atendimentos, entre outras opções.
“Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas opções para gerar guias”, destaca o Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o MTE, o objetivo é alcançar um maior grau de confiabilidade, melhor controle do débito e segurança. Descubra a seguir quais são as cinco etapas de implementação do FGTS Digital e quais opções serão acessíveis nessa fase de testes.
FGTS Digital entra em fase de testes
De acordo com o MTE, melhorar serviços voltados ao trabalhador e empregador, eliminar burocracias, diminuir custos operacionais e digitalizar serviços estão entre os principais benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital.
Na prática, alterações como estas integram a lista de novidades propostas pelo FGTS Digital:
- identificação do contratado exclusivamente pelo CPF em vez do PIS;
- recolhimento dos valores devidos via Pix em vez de guias GRF/GRRF/Conectividade Caixa.
O cronograma de implementação começa no próximo dia 19 e se estende até 1º de janeiro de 2024:
- Sábado, 19 de agosto – início da fase de testes do FGTS Digital em produção limitada para empresas do grupo 1 do eSocial, isto é, àquelas com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016;
- 16 de setembro (previsão) – início da fase de testes em produção limitada para empresas dos demais grupos do eSocial (2, 3 e 4);
- 10 de novembro – término da fase testes em produção limitada;
- 20 de novembro – início da fase de testes em produção restrita para empregadores de todos os grupos;
- 1º de janeiro de 2024 – entrada em produção do FGTS Digital e substituição do Sefip/Conectividade Social para os débitos dos chamados “fatos geradores” a partir dessa data.
Ainda conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, cada uma das cinco etapas permitirá ao empregador um ambiente diferente de testes e respectivas opções. O link de acesso a essa etapa será disponibilizado no banner “acesse”, diretamente na página do FGTS Digital.
Nesse primeiro momento, entre os dias 19 de agosto e 10 de novembro, será possível:
- Integrar e utilizar dados reais transmitidos para o eSocial, que já reúne informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias;
- Gerar guias simuladas e conhecer outras funcionalidades do FGTS Digital;
- Iniciar serviços de atendimento ao empregador;
- Verificar se as informações de bases de cálculo do FGTS geradas no eSocial estão de acordo com os recolhimentos atuais efetuados via Gfip/Caixa;
- Ajustar processos internos da empresa para realizar o recolhimento do FGTS do trabalhador por meio da nova plataforma.
Quem pode acessar o FGTS Digital?
A ideia da fase de testes do FGTS Digital é que empregadores possam conhecer o novo sistema de recolhimento do Fundo de Garantia e ajustar processos administrativos e contábeis.
Para isso, já no ambiente de produção limitada, será possível efetuar o cadastramento de procurações, antecipando assim o aval para que outros operadores possam representar a empresa no FGTS Digital.
O acesso poderá ser realizado tanto pela própria empresa como pelo responsável legal do CNPJ na base da Receita Federal e/ou um operador devidamente cadastrado no sistema de procurações do FGTS Digital.
O login de terceiros só será permitido por meio do certificado digital. Já a empresa (ou representante legal) poderão visualizar dados por meio da senha cadastrada na plataforma “gov.br”.
O governo federal explica que débitos realizados até dezembro deste ano continuarão a ser recolhidos pelo sistema tradicional, vinculado à Caixa Econômica.
A partir de janeiro de 2024, todos os pagamentos mensais e rescisórios de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deverão utilizar o FGTS Digital para recolhimento dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores.
Outras informações sobre a fase de testes podem ser acessadas diretamente nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego:
- Conheça o FGTS Digital;
- Manual do usuário do FGTS Digital;
- Tira-dúvidas: perguntas frequentes sobre o FGTS Digital.
A partir de 19 de agosto, outros três canais específicos serão abertos para empregadores: formulário web, chatbot e WhatsApp com atendimento humano. Já as dúvidas sobre lançamentos de bases de cálculo no eSocial devem ser direcionadas à central de atendimento eSocial, por meio do telefone 0800-730-0888.
