A Previdência Social é uma garantia ao trabalhador e seus dependentes em diferentes situações, como aposentadoria, doenças, gravidez e morte. Para aqueles que residem no exterior, também é possível contribuir para obtenção de benefícios, desde que não haja vínculo ao sistema previdenciário do país com o qual o Brasil já mantém acordo de previdência social.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, atualmente, existem mais de 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior, um recorde.
Benefícios INSS: brasileiros que moram no exterior têm direito?
O número de brasileiros que optam por residir, constitui família e iniciar carreiras profissionais em outros países vem crescendo nos últimos anos.
Uma das principais dúvidas de quem decide mudar de país é sobre a contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social. A boa notícia àqueles que desejam continuar pagando o INSS é que é possível manter o vínculo.
Dessa maneira, o brasileiro que mora fora poderá ter todos os benefícios que a Previdência Social garante, além de contar o período no exterior para fins de aposentadoria. Se o país onde a pessoa passou a morar tem o Acordo Internacional de Previdência com o Brasil, será possível acumular duas aposentadorias, uma em cada país.
Assim, mesmo estando fora do Brasil, poderá contribuir com o INSS como Segurado Facultativo.
O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem trabalhando no sentido de ampliar os esforços conjuntos com o Ministério da Previdência Social (MPS) para aumentar a quantidade de países com os quais o Brasil mantém acordo em matéria previdenciária.
Benefícios INSS: conheça os principais
O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelos pagamentos de milhões de aposentados e pensionistas do país. Além disso, paga diversos benefícios para quem passa a ter direito ao contribuir com a Previdência Social. Dentre eles, estão:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão especial mensal vitalícia.
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem ou contribuíram com a Previdência Social têm direito aos benefícios previdenciários, incluído os Microempreendedores Individuais (MEI). No entanto, os dois últimos benefícios listados independem de contribuição com a previdência, pois são os vinculados ao LOAS e possuem caráter assistencial.
Calendário INSS de julho
Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social recebem os pagamentos em calendários organizados de acordo com o valor do benefício e final do Número de Identificação Social (NIS). Confira as datas de repasse de julho:
Benefício de até R$ 1.320
- Beneficiário do INSS com NIS final 1: 25 de julho;
- Beneficiário do INSS com NIS final 2: 26 de julho;
- Beneficiário do INSS com NIS final 3: 27 de julho;
- Beneficiário do INSS com NIS final 4: 28 de julho;
- Beneficiário do INSS com NIS final 5: 31 de julho;
- Beneficiário do INSS com NIS final 6: 1º de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS final 7: 2 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS final 8: 3 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS final 9: 4 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS final 0: 7 de agosto.
Benefício acima de R$ 1.320
- Beneficiário do INSS com NIS finais 1 ou 6: 1º de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS finais 2 ou 7: 2 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS finais 3 ou 8: 3 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS finais 4 ou 9: 4 de agosto;
- Beneficiário do INSS com NIS finais 5 ou 0: 7 de agosto.
Para acessar outros detalhes sobre os benefícios do Instituto, deve-se buscar o site ou o aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.
