O programa Bolsa Família atente milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, sendo o principal programa de transferência de renda e assistência social do Governo Federal. No entanto, os beneficiários estão com dúvidas sobre o reajuste dos pagamentos em 2024.
Mais recentemente, a ministra Simone Tebet, da pasta do Planejamento e Orçamento, falou sobre a situação do programa social no orçamento do próximo ano. Dessa maneira, os cidadãos podem se preparar e entender quais são as prioridades do poder público federal. Saiba mais informações a seguir e descubra o que pode acontecer com o Bolsa Família?
O Bolsa Família terá reajuste em 2024?
Na última sexta-feira, 28 de julho, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o Bolsa Família não estará previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Além disso, reforçou que o reajuste na tabela do Imposto de Renda também não será discutido nessa política.
De acordo com Tebet, não há previsão para o reajuste do Bolsa Família no orçamento e a discussão não precisa ser feita neste momento. A princípio, tudo depende de quanto será acrescido nas receitas públicas, pois somente com o capital sobressalente será possível debater essas pautas.
Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que haveria um reajuste anual do Bolsa Família, além da modificação da tabela do Imposto de Renda. Contudo, não foram realizadas movimentações em relação a esses tópicos desde o começo desse governo.
Para Tebet, existem três pontos principais na elaboração do orçamento do próximo ano: a valorização do salário mínimo, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a amarra constitucional. No entanto, o desenvolvimento do PLOA 2024 depende da política do arcabouço fiscal.
Neste contexto, pretende-se gerenciar os impactos do salário mínimo na Previdência Social, aumentar o investimento público e lidar com a absorção do espaço fiscal pela Saúde por meio do retorno do investimento obrigatório. Portanto, pode ser que o reajuste da tabela do Imposto de Renda aconteça em 2024 ou 2025.
Sobretudo, as mudanças no Imposto de Renda dependem da votação da Reforma Tributária. Para a ministra do Planejamento e Orçamento, o governo possui uma folga fiscal por conta da PEC de Transição. Porém, a verba para os próximos anos depende das mudanças nos aspectos tributários e fiscais do país.
Qual é o futuro do Bolsa Família?
Na última semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, afirmou que os benefícios sociais e trabalhistas pagos pela instituição, como o Bolsa Família, poderão ser pagos por meio do real digital. Em resumo, essa é a novam moeda digital do Banco Central do Brasil.
A Caixa Econômica é uma das instituições bancárias que foram autorizadas pelo Banco Central para participar dos primeiros testes sobre o real digital. Basicamente, a instituição faz parte de um consórcio que conta com o apoio da empresa responsável pela bandeira Elo e com a Microsoft.
Segundo Serrano, a instituição financeira pretende aproveitar a tecnologia do real digital para unir a digitalização financeira com as políticas da inclusão social. Por meio dessa nova modalidade, será possível realizar o pagamento dos benefícios através de uma moeda convertida em ativos digitais no futuro.
Como está presente em 99% dos municípios brasileiros, com 155 milhões de clientes, a Caixa Econômica Federal é considerada uma das melhores instituições para realizar esses testes.
