O abono PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores formais e, neste ano, os repasses correspondem ao ano-base de 2021. Os valores começaram a ser enviados em fevereiro, e nascidos em novembro e dezembro ou cidadãos com o final do número de inscrição 8 e 9 já podem sacar seus valores. Por sua vez, muitos já se perguntam a respeito de quando o abono referente ao ano-base de 2022 será pago.
Com a finalização dos pagamentos dos abonos referentes a 2021, entender como o calendário do próximo benefício funcionará é fundamental. Contudo, é importante ter em mente que por conta da pandemia de Covid-19, o pagamento de 2020 foi adiado, visto que os recursos foram redirecionados para enfrentar a doença.
Da mesma forma, os valores dos anos subsequentes também foram adiados, e calendários referentes a anos-base anteriores passaram a ser pagos em períodos distintos. O PIS/Pasep de 2021, por exemplo, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser pago apenas em fevereiro deste ano.
Abono PIS/Pasep de 2022 será pago quando?
Deste modo, seguindo a lógica dos últimos acontecimentos, o pagamento do abono PIS/Pasep de 2022 deve ser feito em 2024, mas a situação pode mudar. Afinal, até o momento, o Governo Federal não fez nenhum comunicado a respeito da regularização do calendário PIS/Pasep.
Levando em consideração os últimos calendários, o pagamento do ano-base 2022 deve ser feito entre fevereiro e julho do ano que vem, seguindo a ordem de cada benefício. A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar a liberação do PIS, por meio do mês de nascimento do beneficiário. Enquanto isso, o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep, considerando o número final do benefício.
Por sua vez, para receber as quantias do abono, não basta apenas ser um trabalhador formal, mas sim cumprir uma série de pré-requisitos estabelecidos por lei. São eles:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para cálculo;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Valor do PIS/Pasep 2022
O valor do abono PIS/Pasep é proporcional ao período em que o cidadão trabalhou com carteira assinada. Cada mês trabalhado equivale a um benefício, contando um mês cheio por períodos iguais ou superiores a 15 dias.
Considerando que o valor pago corresponde ao salário mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados, o abono PIS/Pasep 2022 deve valer R$ 1.441, com base na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
O documento foi enviado em maio e estabelece a fórmula de reajuste anual do salário mínimo. Por meio dela, é considerado o crescimento econômico do país medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), bem como pela recomposição de perdas inflacionárias do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes anuais levam em conta o INPC de 12 meses anteriores e o PIB de dois anos atrás. Em 2024, por exemplo, será considerado o crescimento de 2022.
Mesmo assim, é preciso ter em mente que o reajuste pode ser diferente, a depender da inflação de 2023. De acordo com o Ministério da Fazenda, a projeção do INPC de 2023 é de 5,16%, e, em tal senário, o salário subiria para R$ 1.429.
