O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um serviço que permite que o trabalhador retire um percentual de sua conta anualmente, no mês de seu aniversário. Instituída pela Caixa Econômica Federal, a modalidade pode substituir a versão tradicional do saque-rescisão. A adesão em 2023, por sua vez, ainda pode ser feita por um público específico.
É importante ter em mente que a migração para esse saque é opcional, e deve ser informada à Caixa. Além disso, quem escolhe a modalidade perde a possibilidade de sacar o valor integral do fundo em caso de demissão, permanecendo apenas com a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador caso seja desligado sem justa causa.
O prazo para aderir ao serviço e ter acesso ao saldo neste ano termina sempre no último dia do mês de nascimento do trabalhador. Com isso, o saque fica disponível por três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Quem ainda pode aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Neste ano, os trabalhadores nascidos em julho ou nos meses seguintes ainda podem aderir ao saque. O prazo para trabalhadores nascidos em junho, por exemplo, acabou no dia 30 de junho, e os cidadãos deste mês devem fazer a solicitação até o dia 31.
A partir de então, como informado anteriormente, os valores devem ficar disponíveis por três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês em questão.
Os nascidos em julho começaram a receber suas parcelas no início deste mês, e seu prazo máximo de retirada é o dia 29 de setembro. Enquanto isso, trabalhadores nascidos em maio e junho ainda podem fazer seus saques: para os nascidos em maio, o último dia é 31 de julho, e para os nascidos em junho, o último dia é 31 de agosto.
Calendário oficial do saque-aniversário
Para entender melhor a sistemática da modalidade, confira o calendário abaixo. Vale lembrar que o prazo para aderir ao saque-aniversário vai sempre até o último dia do mês de nascimento do trabalhador, mas os valores ficam disponíveis por três meses:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Como solicitar o saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o cidadão deve fazer a solicitação pelo site do FGTS ou por aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS. Na plataforma, basta clicar em “Meu FGTS” e em “Saque-aniversário”. Após ler e concordar com os termos e condições, é necessário clicar em “Aderir ao saque-aniversário”.
É importante ter em mente que aqueles que optarem por essa modalidade, mas mudarem de ideia, deverão esperar 24 meses para retornar à comum. Por sua vez, optantes do saque-rescisão seguem sacando o valor integral em caso de demissão, sem que seja preciso realizar qualquer procedimento.
