O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar mutirões para agilizar a análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) neste final de semana, nos dias 15 e 16 de julho. O serviço será feito das 7h às 15h30, e busca atender principalmente pessoas com deficiência.
A ação é coordenada pela Superintendência Regional do Rio de Janeiro (SRSE III), e ocorre na Agência da Previdência Social (APS) da Praça da Bandeira, na cidade do Rio de Janeiro. Com base na previsão, 21 assistentes sociais do Instituto devem realizar cerca de 300 atendimentos extras.
Por sua vez, os atendimentos serão realizados mediante agendamento pela central de atendimento do INSS, no número 135. O telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Mutirão de análises do BPC: entenda mais
Esta iniciativa tem como objetivo reduzir a fila de benefícios pendentes de avaliação social, uma das etapas para concessão do BPC. Nesse sentido, é importante ter em mente que não serão realizadas perícias médicas durante o mutirão, visto que a ideia é reduzir o tempo de espera por atendimento, de modo que seja possível garantir a melhoria dos serviços sendo ofertados aos cidadãos.
Ações como essa devem ser realizadas em municípios que tenham um tempo de espera superior a 45 dias. Nos dias 5 e 6 de agosto, por exemplo, o processo acontece no município de Macaé, e em setembro, na Baixada Fluminense, de acordo com o coordenador de Gestão de Benefícios do RJ, Flávio Souza.
O mutirão é mais uma das medidas que buscam reduzir a fila de concessão de benefícios, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão. Nesse caso, a ação deste final de semana não será uma proposta isolada já que muitos outros mutirões e projetos estarão sendo confirmados para os próximos meses.
Este tipo de ação é nacional, e já foi realizada em localidades como Caruaru (PE), Pelotas (RS), Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza (CE), Manaus (MA), Montes Claros (MG), Porto Velho e Ariquemes (RO), Santos (SP) e Imperatriz (MA).
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio governamental que garante um salário mínimo por mês aos idosos com mais de 65 anos de idade ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. Para as pessoas com deficiência, a condição deve ser causar impedimentos de natureza mental, física, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, com efeitos por pelo menos 2 anos, que as impeçam de participar da sociedade.
Vale lembrar que o BPC não é aposentadoria, o que faz com que não seja necessário contribuir para o INSS para recebê-lo. Contudo, diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário, muito menos deixa pensão por morte. Mas para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
O requerimento do benefício pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS, como no telefone 135, ou pelo site ou aplicativo de celular Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. Da mesma forma, pode ser feito presencialmente, em Agências da Providência Social (APS).
A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). A operacionalização fica por conta do INSS.
