A reestruturação do Bolsa Família, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), permitiu que 18,52 milhões de famílias saíssem da linha da pobreza em 2023 em junho. O dado foi obtido quatro meses após o relançamento do programa que aconteceu em março.
Com a manutenção do valor médio de R$ 600 e pagamentos extras criados em março e junho, o benefício permitiu o aumento de renda da população mais vulnerável do país.
Entre os estados que tiveram o maior número de famílias que saíram da linha da pobreza, estão a Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais.
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza.”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Cada vez mais famílias saem da linha da pobreza
Com o relançamento do Bolsa Família em março (até então era Auxilio Brasil), o Governo Federal manteve o valor mínimo de R$ 600 e ainda deu um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.
Em junho, governo concedeu a mais o Benefício Variável Familiar de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além do benefício per capita de R$ 142.
Com todas as vantagens concedidas, a média paga às família, por meio do Bolsa Família, chegou a R$ 705,40. É o maior valor médio já pago em toda a história do programa.
A quantia recorde do Bolsa Família se mostrou essencial para que mais de 18 milhões de famílias saíssem da linha da pobreza.
O que mudou no Bolsa Família?
Para atingir seu objetivo de tirar o Brasil do mapa da fome, o Governo Federal implantou uma série de mudanças no Bolsa Família. Isso porque o programa é responsável por garantir uma renda básica à população vulnerável. As principais novidades até agora são:
- Manutenção do valor mínimo de R$ 600, que era provisório no governo anterior;
- A família recebe R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
- A família recebe R$ 50 por gestantes, crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos;
- Pagamento per capita de R$ 142;
- Mesmo que alguém consiga um emprego, o benefício continua sendo pago por até dois anos, desde que a renda familiar seja de até meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 660.
Mas vale salientar, que para manter recebendo o Bolsa Família, alguns requisitos devem ser cumpridos pelos beneficiários, entre eles estão:
- As gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- O calendário de vacinação deve estar em dia;
- As crianças menores de sete anos devem ter acompanhamento nutricional;
- Crianças de quatro a cinco anos precisam ter frequência escolar de pelo menos 60% e crianças de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica precisam ter pelo menos 75% de frequência escolar.
Auxílio Brasil: irregularidades no programa anterior
O programa anterior ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil mantido pelo então presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde irregularidades foram encontradas.
A principal delas foi o pagamento do benefício para famílias que tinham renda acima do limite estabelecido. O TCU fez uma estimativa de que cerca de 3,5 milhões de famílias estavam nessa situação, representando um pagamento indevido de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Outra crítica foi o fato de o Auxílio Brasil pagar os R$ 600 por família, sem levar em consideração a quantidade de membros. Ou seja, uma pessoa que mora sozinha recebia o mesmo que uma família com diversas pessoas. Após reanálise, muitos cadastros foram bloqueados.
