13º salário do INSS: quem começou a receber aposentadoria em 2023 tem direito?

O calendário de pagamentos da Previdência Social afeta mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas vinculados a essa instituição. Dessa maneira, existe uma dúvida comum acerca do recebimento do 13º salário do INSS para quem começou a receber a aposentadoria em 2023.

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Por meio do cronograma, os segurados podem organizar as finanças com base nos valores dos benefícios previdenciários. Por via de regra, esse calendário é dividido entre quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima desse valor. Saiba mais informações sobre aposentadoria e 13º salário a seguir:

Quem começou a receber a aposentadoria em 2023 recebe o 13º salário do INSS?

O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão pelo período mínimo de 30 dias ao longo do ano. Neste caso, beneficiários do BPC/Loas não têm acesso, pois se trata de um programa assistencial e não previdenciário.

Desde 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus, o Governo Federal está antecipando o pagamento dessa gratificação natalina para auxiliar os segurados financeiramente. Em maio desse ano, o poder público anunciou que o 13º salário seria pago aos aposentados e pensionistas ainda no primeiro semestre.

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Em específico, o pagamento da primeira parcela aconteceu em maio, e a previsão é que a segunda parcela seja paga nos meses de junho ou julho, com base no número final de inscrição do beneficiário. Em todos os ciclos de transferência, a gratificação natalina é feita em duas parcelas que equivalem a 50% do benefício, mas a segunda parcela inclui o desconto do Imposto de Renda aos segurados que pagam esse tributo.

Quem teve a aposentadoria aprovada recentemente, ou benefícios como a pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, também poderá receber o 13º salário. Contudo, os valores transferidos são proporcionais ao valor recebido e o tempo do benefício.

Sendo assim, a quantia depende de quanto o beneficiário recebe quanto tempo ele está vinculado à Previdência Social. Os segurados que começaram a receber os benefícios depois do mês de maio não acessaram as duas parcelas do 13º salário do INSS.

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Nesses casos, o benefício será pago por meio de uma parcela única, junto com os repasses do mês de novembro. Para acessar essas informações, deve-se buscar o site ou o aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.