A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como benefício por incapacidade permanente, é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que comprovem estar incapazes para realizar suas funções de trabalho de forma permanente. Neste sentido, existe uma série de doenças de trabalho que podem garantir a aposentadoria por invalidez.
É importante ter em mente que, dependendo do estado de saúde do cidadão, ele poderá se aposentar nesta modalidade antes de cumprir o tempo necessário para a aposentadoria comum. Assim, além das doenças laborais, esta permissão é oferecida em caso de acidente de trabalho, ao ocorrer dentro das dependências da empresa, ou também fora dela, caso o segurado esteja cumprindo atividades da função.
Seja como for, a concessão deste benefício está normalmente associado aos problemas de saúde mais graves, sejam eles físicos, mentais ou provocados pelo serviço. Para entender mais, confira abaixo quais são as doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez.
Lista de doenças que garantem aposentadoria por invalidez do INSS
Existem milhões de pessoas que sofrem com doenças ou problemas que as impedem de trabalhar. Contudo, a partir do momento em que a invalidez se torna permanente, ou seja, quando não há possibilidade de cura, recorrer à aposentadoria por invalidez pode ser a melhor opção.
No geral, tratando-se da modalidade, é essencial entender que não basta possuir uma capacidade permanente para receber esta aposentadoria. Por ser de caráter previdenciário, existem algumas regras que devem ser cumpridas para que o benefício seja concedido. Confira:
- Ter a incapacidade total e permanente comprovada por meio de perícia média;
- Ter qualidade de segurado;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 meses.
Quanto à última regra da carência, é possível descartá-la em situações como acidente ou doença de trabalho, acidente de qualquer natureza e caso o trabalhador seja acometido por alguma das doenças graves previstas em lei. Tais doenças são:
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Hanseníase;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Hepatopatia grave;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação;
- Cegueira.
Aposentadoria por invalidez: como solicitar o benefício?
Caso o cidadão se enquadre em alguma das doenças citadas anteriormente e queira solicitar a aposentadoria por invalidez, será necessário seguir alguns passos. Antes de mais nada, porém, é preciso acessar o site do Meu INSS e fazer a solicitação.
Primeiramente, é preciso realizar a consulta médica e apresentar a documentação devida. Assim, o segurado deve procurar um médico especialista que possa diagnosticar a condição de saúde de forma correta, bem como fornecer o laudo médico necessário para comprovar a doença.
Logo depois, será necessário agendar a perícia médica do INSS, após reunir toda a documentação. Nesta etapa, um médico perito do Instituto irá avaliar a condição de saúde do cidadão, e então verificar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos para conceder a aposentadoria por invalidez.
Existe um período de análise do pedido, que deve ser acompanhado com cuidado pelo beneficiário. Assim, conferir o andamento do requerimento é importante, sempre se mantendo atualizado a respeito da situação e dos prazos.
Por fim, deve então sair o resultado do pedido, quando o segurado receberá a resposta quanto à concessão do benefício. Em caso de indeferimento, ainda é possível entrar com recursos e buscar orientação jurídica para que a decisão seja contestada.
