O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, e é reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de famílias do mapa da fome. Relançado recentemente, possui mais proteção aos beneficiários e um modelo que considera o tamanho e as características familiares, e envia mensalmente parcelas de R$ 600 para seus inscritos. Contudo, existe um grupo que recebe apenas 50% do benefício, ao invés do valor total.
O benefício reduzido pela metade está sendo enviado às famílias que estão em regra de proteção, projeto que passou a valer neste mês. Para entender melhor o assunto, confira mais informações a respeito da mudança e qual público é atingido pela redução.
Bolsa Família: quem recebe apenas 50% do benefício?
A nova regra do Bolsa Família se aplica às famílias que conseguem um emprego e, consequentemente, aumentam a renda do grupo. Contudo, os membros ainda têm direito de permanecer no benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para esse tipo de caso, o valor das parcelas mensais é então reduzido em 50%.
Neste mês, cerca de 738,7 mil famílias já estão em regra de proteção, recebendo um valor médio de R$ 380,32, de acordo com dados do governo federal.
Até o momento, a maior parte dos beneficiários em regra de proteção pertence à região Sudeste (252,7 mil), seguida do Nordeste (227 mil), Sul (95 mil), Norte (82,6 mil) e Centro-Oeste (81,2 mil).
Regras da redução do Bolsa Família
O objetivo do envio do benefício reduzido, com base no governo, é garantir maior estabilidade financeira às famílias, bem como estimular áreas como o emprego e empreendedorismo.
Por sua vez, um grupo que perca sua renda depois dos dois anos estipulados para o envio dos valores reduzidos em 50%, ou que tenha pedido para sair do programa, pode voltar a receber o benefício total. Para isso, é necessário procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e fazer a solicitação de retorno ao programa.
Só neste mês, cerca de 21,2 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família. O valor sendo pago soma R$ 14,97 bilhões, um aumento de 6,15% em comparação ao mês anterior. Além disso, em junho, o governo começou a pagar o adicional de R$ 50 para grupos com gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos. O extra de R$ 50 por criança de até 6 anos é pago desde março.
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família não apenas garante renda básica para famílias que se encontrem em situação de pobreza, como também busca integrar políticas públicas no programa, de modo que seja possível fortalecer o acesso dos cidadãos a direitos básicos, como educação, saúde e assistência social.
Para receber o benefício, a regra inicial é que a renda per capita de um grupo deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico, com os dados devidamente informados e regularizados. O cadastro é feito em um CRAS, e não garante o acesso ao programa. Mensalmente, o sistema identifica todas as famílias que podem ser incluídas e que devem ser contempladas.
Quanto aos pagamentos deste mês, os envios começaram a ser feitos no dia 19, e seguem até o dia 30. Confira:
- NIS de final 1: 19 de junho;
- NIS de final 2: 20 de junho;
- NIS de final 3: 21 de junho;
- NIS de final 4: 22 de junho;
- NIS de final 5: 23 de junho;
- NIS de final 6: 26 de junho;
- NIS de final 7: 27 de junho;
- NIS de final 8: 28 de junho;
- NIS de final 9: 29 de junho;
- NIS de final 0: 30 de junho.