O abono PIS/Pasep é um benefício pago aos cidadãos que são trabalhadores formais e, neste ano, os repasses correspondem ao ano-base de 2021, para aqueles que trabalharam por pelo menos 30 dias no período em questão. Os valores começaram a ser enviados em fevereiro, e para quem possui direito ao benefício, é essencial saber como consultá-lo e conhecer os pré-requisitos para acesso.
É importante ter em mente que os valores repassados são calculados de acordo com os meses trabalhados no ano-base, ou seja, 2021. Assim, quem trabalhou por 12 meses pode receber uma parcela integral, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320).
Por sua vez, o dinheiro é direcionado aos trabalhadores do setor privado (PIS) por meio da Caixa Econômica Federal e do setor público (Pasep), com pagamento do Banco do Brasil. Para entender mais, confira abaixo como consultar as parcelas e saber se tem direito ao abono.
Como consultar o abono PIS/Pasep?
O abono pode ser facilmente consultado pela internet. Neste sentido, os cidadãos que têm direito aos valores devem acessar a plataforma do Gov.br, ou utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo abaixo:
- Acesse o serviço do abono salarial do governo;
- Clique em “Iniciar”;
- A página deve fazer o redirecionamento para o Portal Emprega Brasil;
- Lá, selecione o item “Entrar com Gov.br”;
- Faça o login com CPF e senha e clique em “Continuar”;
- No menu, selecione “Abono Salarial”.
A partir de então, caso o trabalhador tenha direito, o valor deve aparecer logo em seguida. Da mesma forma, a aplicação informa a data de pagamento prevista para recebimento do abono. A operação também está disponível pelo app da Carteira Digital da seguinte maneira:
- Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
- Faça login com CPF e senha, cadastrados no Gov.br;
- Selecione a opção “Abono Salarial” e confira as informações.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Para receber as quantias do abono PIS/Pasep, é fundamental que o trabalhador cumpra alguns pré-requisitos estabelecidos por lei. São eles:
- Estar cadastrado há, no mínimo, cinco anos no PIS/Pasep;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, no ano-base considerado para cálculo (2021);
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Abono PIS/Pasep: calendário oficial
O abono possui dois calendários distintos, sendo um direcionado para beneficiários do PIS e outro para o Pasep. O do PIS segue uma ordem de pagamento baseada no mês de aniversário do trabalhador. Confira:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento liberado em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março e abril: pagamento liberado em 15 de março;
- Nascidos em maio e junho: pagamento liberado em 17 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: pagamento liberado em 15 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento liberado em 15 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento será disponibilizado em 17 de julho.
Já no caso do Pasep, é levado em consideração o final do número de inscrição do trabalhador no programa. O calendário é o seguinte:
- Final 0: pagamento liberado em 15 de fevereiro;
- Final 1: pagamento liberado em 15 de março;
- Final 2: pagamento liberado em 17 de abril;
- Final 3: pagamento liberado em 17 de abril;
- Final 4: pagamento liberado em 15 de maio;
- Final 5: pagamento liberado em 15 de maio;
- Final 6: pagamento liberado em 15 de junho;
- Final 7: pagamento liberado em 15 de junho;
- Final 8: a partir de 17 de julho;
- Final 9: a partir de 17 de julho.
