No mês de junho, o programa Bolsa Família do Governo Federal estará implementando a regra de proteção aos beneficiários. Basicamente, esse mecanismo permite que os inscritos que conseguiram emprego recebam um valor diferente, mas continuem como beneficiários da iniciativa social.
Acima de tudo, essa política é uma forma de estimular o emprego formal entre os brasileiros cadastrados no benefício do governo. Atualmente, uma das frentes de atuação do Bolsa Família é o fomento da empregabilidade, independência financeira e emancipação social. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona essa regra de proteção do Bolsa Família?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, no mês de junho existem 738,7 mil famílias elegíveis para essa regra de proteção. Nesses casos, o benefício médio é de R$ 380,32.
A maior parte dos cidadãos que estão inseridos nessa regra de proteção está no Sudeste brasileiro, com cerca de 252,7 mil famílias. No geral, essa política garante que os beneficiários possam permanecer no programa por até dois anos, mesmo que garanta um emprego e melhoria na renda familiar.
Porém, é aplicada com base na norma de que cada integrante da família deve receber o equivalente a até meio salário mínimo. Ao chegar nesse patamar, o benefício é atualizado e os inscritos passam a receber 50% do valor integral do Bolsa Família, mantendo as transferências mensais.
Por via de regra, deve-se atualizar a inscrição no Cadastro Único sempre que houver atualizações no quadro familiar. Em específico, isso inclui os nascimentos, óbitos, casamentos, mudanças de endereço residencial e alterações no quadro de renda por conta de contratações e demissões.
Através dessa informação, o Ministério do Desenvolvimento poderá atualizar os pagamentos dos beneficiários por meio da regra de proteção automaticamente. Segundo a pasta, essa política é uma forma de “apoiar a família por um período para assegurar maior estabilidade financeira, estimular o emprego e o empreendedorismo”.
Caso a família perca a renda depois do período de dois anos da regra de proteção, ou se tiver pedido para sair do programa, será possível solicitar o Retorno Garantido. Assim, os beneficiários voltam a receber o benefício do Bolsa Família integralmente.
Contudo, é necessário que o Representante Familiar procure um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou um posto do CadÚnico para atualizar as informações de renda. Logo em seguida, poderá solicitar o retorno ao Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família em junho
Com base nas normas do benefício, os pagamentos são realizados mensalmente para as famílias inscritas por meio da Caixa Econômica Federal. Neste mês, os pagamentos começaram na última segunda-feira, atendendo os cidadãos com o dígito 1 no final do Número de Identificação Social (NIS).
Comumente, os beneficiários são separados em dez grupos, com base no número final do NIS, a fim de escalonar os pagamentos ao longo do mês. Em junho, as datas previstas são:
- Número de Inscrição Social com dígito final 1: 19 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 2: 20 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 3: 21 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 4: 22 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 5: 23 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 6: 26 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 7: 27 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 8: 28 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 9: 29 de junho;
- Número de Inscrição Social com dígito final 0: 30 de junho.
Neste mês, o Bolsa Família atingiu o maior valor médio na história do programa, com base nos benefícios complementares. Estima-se que os inscritos receberão, em média, R$ 705,40.
