A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento de uma nova parcela do Bolsa Família, com valor recorde de quase R$ 15 bilhões repassados. No entanto, está ocorrendo uma nova revisão de cadastros no programa, que já resultou na exclusão de 40 mil beneficiários. A medida visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam, devido a casos de fraude e irregularidades. Por isso, é preciso ficar atento e saber o que fazer quando o Bolsa Família é bloqueado.
Por que o Bolsa Família é bloqueado?
O benefício pode ser bloqueado durante a revisão por diversos motivos. Um dos principais é quando a família possui uma renda mensal por pessoa superior ao limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218.
Isso ocorre porque, muitas vezes, as famílias não informam corretamente suas fontes de renda durante a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Durante o processo de revisão, são verificadas as informações relacionadas à renda familiar, e se forem identificadas falsificações ou omissões, o benefício pode ser bloqueado.
Além disso, o Bolsa Família também possui requisitos relacionados à saúde e educação. É obrigatório que os filhos estejam com a vacinação em dia e que as gestantes realizem o acompanhamento pré-natal.
A frequência escolar das crianças também é avaliada, e se houver atraso nas vacinas ou evasão escolar, o pagamento do valor pode ser interrompido durante o ‘pente-fino’ nos cadastros.
Como saber se o Bolsa Família foi bloqueado?
Para verificar se o seu benefício está temporariamente suspenso, você pode seguir as orientações abaixo:
1. Acesse o extrato de pagamento
Verifique o extrato de pagamento do benefício, que pode ser consultado no aplicativo do Bolsa Família, no Caixa Tem (disponível para Android e iOS) ou no Portal Cidadão. Procure por qualquer aviso ou mensagem de bloqueio, ou suspensão.
2. Fique atento às notificações
O governo envia notificações em três momentos: convocação, bloqueio e cancelamento do benefício. Certifique-se de que não recebeu nenhuma notificação informando sobre o bloqueio do seu benefício, acessando os aplicativos CadÚnico (Android e iOS) e Bolsa Família (Android e iOS).
3. Verifique o prazo para atualização de dados
Se você receber um aviso de bloqueio, haverá um prazo estabelecido para que você possa atualizar os seus dados. É essencial cumprir esse prazo para evitar o cancelamento do benefício.
4. Conheça o público convocado no pente-fino
Verifique se você se enquadra em algum dos públicos convocados para o pente-fino do Bolsa Família, conforme as datas de inclusão ou atualização dos dados no Cadastro Único mencionadas no texto. Se você se enquadra em algum desses públicos, é importante estar atento às notificações e prazos para evitar bloqueios ou cancelamentos.
O que fazer quando o benefício é bloqueado?
Se o Bolsa Família for bloqueado, é importante seguir algumas medidas para resolver a situação. Uma ação recomendada é procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando os documentos necessários.
Esses documentos incluem a identificação da família, comprovantes de renda, de residência, cadernetas de vacinação atualizadas e comprovante de frequência escolar para crianças ou adolescentes da família.
No CRAS, será necessário assinar um termo de responsabilidade, confirmando a veracidade das informações apresentadas nos documentos. Após esse procedimento, se a família ainda estiver dentro das regras de elegibilidade do programa, o repasse do benefício poderá ser retomado, inclusive com o pagamento retroativo.
É importante ter em mente que o desbloqueio pode levar até dois meses, pois é necessário que os documentos sejam analisados e o processo seja concluído. Portanto, é essencial manter as informações no CadÚnico atualizadas e cumprir as obrigações exigidas para evitar futuros bloqueios.