O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em junho foi iniciado no dia 1º. Para os aniversariantes deste período que ainda não tenham feito a adesão, ainda é possível solicitar a modalidade até o último dia do mês de aniversário, o que permite que os valores sejam recebidos ainda no mesmo ano. Para 2023, ainda existem beneficiários que podem retirar os valores, mesmo que de meses anteriores.
Por sua vez, é importante ter em mente que a adesão à modalidade é facultativa, e aqueles que preferirem receber seu benefício pela opção tradicional, de saque-rescisão, não precisam realizar nenhuma mudança. A liberação do saque-aniversário também não é automática, e quem desejar receber os valores deve aderir ao sistema por uma das plataformas do Fundo.
Confira mais informações sobre o saque-aniversário e quem ainda pode retirar os valores do benefício abaixo.
Quem ainda pode retirar os valores do saque-aniversário?
Como informado anteriormente, o saque-aniversário do FGTS é uma modalidade opcional de retirada dos valores do Fundo. Todos os anos, durante o mês de aniversário do trabalhador, é possível receber parte do saldo.
Para aqueles que não realizarem nenhuma movimentação do valor durante o mês em questão, é preciso prestar atenção nos prazos. Existe um limite de tempo de retirada, que é de 90 dias contados a partir da liberação, ou seja, três meses. Passado este período, o dinheiro é bloqueado na conta do FGTS, e só estará disponível a partir do ano seguinte.
Neste ano, ainda podem fazer o saque os seguintes beneficiários, mesmo após seu mês de aniversário:
- Nascidos em abril, que podem retirar o dinheiro até o final de junho;
- Nascidos em maio, que podem retirar o dinheiro até o final de julho;
- Nascidos em junho, que podem retirar o dinheiro até o final de agosto.
Mais sobre a modalidade
Os interessados em aderir à modalidade do saque-aniversário podem realizar o pedido por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Todos os pagamentos do benefício são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Quanto aos valores liberados, existe uma regra específica que deve ser seguida, que funciona por meio de diferentes níveis. As quantias variam entre 5% a 50% do saldo total do cidadão. Deste modo, aqueles que possuem mais de uma conta podem retirar até 50% da soma depositada na conta, e quanto mais alguém possuir no Fundo, mais poderá retirar.
Discussões a respeito do benefício
O saque-aniversário foi instituído em 2019, com modelo de adesão opcional. Desde sua regulação, cerca de R$ 28 bilhões já foram sacados do FGTS pelos beneficiários, e em 2022, o resgate médio anual foi de R$ 640 por indivíduo. Nos últimos meses, porém, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem manifestando seu descontentamento com a modalidade, tendo até mesmo proposto sua extinção.
Marinho espera apresentar ao Congresso uma proposta de revisão da modalidade, de modo que a pauta ainda seja aprovada neste ano. O objetivo, de acordo com o ministro, é salvar o FGTS, que estaria “perdendo as reais funções”. Ele já declarou mais de uma vez que acredita que a modalidade é injusta para os trabalhadores.
A revisão da regra sugerida pelo ministro é necessária por acreditar que o Fundo estaria sendo destruído, o que gera impactos no financiamento de vários setores, como a habitação. O saque-aniversário seria uma “armadilha” ao trabalhador, e os bancos e o sistema financeiro estariam criando uma ilusão a partir do funcionamento da modalidade.
Para Marinho, o problema do serviço é a probabilidade de antecipação do Fundo. Afinal, ao ser demitido, sem poder retirar o valor necessário, o trabalhador estaria se dando conta de que já gastou o dinheiro em outras funções não tão necessárias.
