No último sábado, 17 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o aumento da faixa de beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em evento no Pará, o representante defendeu o direito da classe média à moradia de qualidade.
Anteriormente, o presidente havia comentado sobre o desejo de modificar a faixa de renda de R$ 8 mil para R$ 12 mil. Contudo, a medida depende da aprovação do Palácio do Planalto, mas a expectativa é que a proposta seja discutida em breve. O Minha Casa, Minha Vida é o principal programa de habitação do Governo Federal. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona a ampliação da faixa de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida?
No momento, o Minha Casa, Minha Vida estabelece três faixas de renda para os beneficiários, tanto nas regiões urbanas quanto nas regiões rurais. Antes da retomada e reformulação, além de existirem mais faixas, as quantias previstas em cada uma eram limitadas.
Dessa maneira, as áreas urbanas possuem faixas que vão de R$ 2.460 a R$ 8 mil dentro das três faixas previstas. Em relação às áreas rurais, os valores são iguais, mas contabilizados anualmente por conta da sazonalidade dos rendimentos obtidos por moradores e trabalhadores nessas regiões.
Sendo assim, a faixa 1 da área rural atende famílias com rendimento anual de R$ 31.680, a faixa 2 se estende até R$ 52.800 por ano, e a faixa 3 está limitada em 96.000 por ano. Para atualizar essas faixas, é necessário que o Ministério das Cidades ou outro órgão competente publique um ato oficializando a expansão.
A ampliação é debatida a partir de duas possibilidades. A primeira é ampliar a faixa 3 do programa para rendimentos mensais de R$ 4,4 mil a R$ 12 mil, mas a diferença muito ampla entre os cidadãos atendidos poderá ser um problema. A alternativa é que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) crie uma linha especial fora do programa.
No momento, o Ministério das Cidades está avaliando com a assistência da área jurídica se uma portaria, ato ou a edição de uma Medida Provisória é suficiente para realizar essa ampliação. A depender do nível da mudança e da alternativa selecionada, será necessário apresentar um Projeto de Lei.
De acordo com a Medida Provisória que retomou o Minha Casa, Minha Vida, a pasta é gestora do programa habitacional e poderá corrigir anualmente as faixas de renda. Mais do que melhorar a avaliação da classe média em relação ao governo, a medida é uma opção para quem investe na poupança.
No momento, essa é a principal fonte de financiamento habitacional para esse público. Porém, o recurso está se tornando cada vez mais escasso com os saques superando os depósitos em decorrência da alta dos juros no crédito imobiliário.
Ampliação do subsídio
Na próxima semana, espera-se que o Conselho Curador do FGTS publique a decisão acerca do aumento do subsídio, que representa um desconto no valor da entrada, para as famílias de baixa renda. Com a mudança, o subsídio passará de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. A proposta foi ajustada pelo grupo de apoio técnico ao conselho.
A partir dessa ampliação, o valor máximo do imóvel permitido passaria de R$ 264 mil para R$ 350 mil na Faixa 3. Ademais, o valor seria estabelecido para todo o país, sem restrição às capitais do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. A decisão deve ser divulgada ainda nesse mês de junho.
