Governo federal estuda aumentar o crédito proveniente do FGTS para o financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A intenção é melhorar as condições de compra para aqueles que utilizam o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço como garantia para quitar a dívida.
Para isso, a expectativa é que o Conselho Curador do FGTS aprove o aumento do subsídio para os beneficiários, subindo de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.
Esse programa atende famílias que residem em áreas urbanas com renda de até R$ 8 mil por mês, ou na zona rural com até R$ 96 mil no ano. Ele foi criado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2009, e retomado em 2023.
Minha Casa, Minha Vida poderá beneficiar a classe média
Na última terça-feira (13/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seria positivo o Minha Casa, Minha Vida também atender a classe média brasileira, que recebe acima de R$ 10 mil. A fala foi registrada durante entrevista concedida à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), emissora estatal.
Atualmente, o programa habitacional contempla pessoas consideradas de baixa renda, com renda familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000,00 (zona urbana) e entre R$ 31.680 e R$ 96.000,00 anual (zona rural) para facilitar a compra de casa própria.
Ainda durante a entrevista com o presidente Lula, ele afirmou que o governo federal vai lançar novidades ligadas à área de infraestrutura no dia 2 de julho.
Financiamento do Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente no dia 14 de fevereiro de 2023, substituindo o extinto Casa Verde e Amarela, que foi criado e vigorou durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Com o relançamento, houve uma modernização e retorno de atendimento das famílias de baixa renda na Faixa 1, que há alguns anos não vinham sendo beneficiadas.
A regulamentação do Minha Casa, Minha Vida acontece sob responsabilidade do Ministério das Cidades e Financiamento, aprovada junto às casas legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal). As novas regras contam com alguns parâmetros que devem ser atendidos antes do o empréstimo das habitações ser liberado.
O texto segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma importante novidade é a extinção da exclusividade de operação da Caixa Econômica Federal no programa habitacional. Assim, logo após sanção e regulamentação, bancos privados e demais instituições financeiras poderão operar no programa oferecendo o crédito para compra da casa própria.
Os empréstimos ofertados dependem da localidade em que o móvel está fixado e a renda da família, confira:
Imóveis nos centros urbanos
- Faixa 1 corresponde à família com renda total de até R$ 2.640,00 mensal;
- Faixa 2 corresponde às famílias com renda total entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 mensal;
- Faixa 3 corresponde à família com renda total entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 mensal.
Imóveis na zona rural
- Faixa 1 corresponde à família com renda de até R$ 31.680 anual;
- Faixa 2 corresponde à família com renda entre R$ 31.680,01 e R$ 52,8 anual;
- Faixa 3 corresponde à família com renda entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil anual.
Vale salientar que o valor considerado como a renda total da família não inclui benefícios temporários, previdenciários ou mesmo assistenciais, como Auxílio Gás, Bolsa Família ou BPC.
