O governo federal está discutindo a possibilidade de criar empregos temporários na indústria para os beneficiários do Bolsa Família, com a garantia de que, após finalização dos contratos, haja retomada do pagamento do benefício. Além disso, existe a expectativa de qualificar essas pessoas para se tornarem aptas a desenvolverem suas atividades.
A sugestão foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O encontro aconteceu no último dia 6.
Vagas de emprego para inscritos no Bolsa Família
Em março deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oficializou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Grupo Carrefour Brasil para garantir que os beneficiários do Bolsa Família possam conquistar vagas de emprego em suas unidades nas áreas do varejo e atacado.
Assim, além do emprego formal com carteira assinada, o empregador ainda seria responsável por oferecer uma qualificação da mão de obra. Conforme a empresa parceira, a estimativa é que entre 10 a 20 trabalhadores sejam contratados mensalmente, em cada estado brasileiro, junto ao grupo varejista.
Segundo o ministro Wellington Dias, a desse projeto é fazer com que um milhão de beneficiários do Bolsa Família comecem a atuar no setor privado.
Essa foi apenas uma rodada teste e, agora, há projeções de ofertar empregos temporários na área da indústria. Na reunião com a Fiemg, Dias chegou a citar o acordo com o setor de produção cafeeira.
“Fizemos um pacto com o [setor de] café em Minas, criando a possibilidade de a pessoa ser contratada formalmente para a colheita e não perder o benefício. O pensamento, na cabeça do trabalhador, é se a remuneração for muito próxima do benefício e, se depois for demitido, não conseguir voltar para o benefício. Temos que pensar com carinho. Como é contrato por prazo pequeno tem que ter a segurança de não perder o benefício. É possível criar esse formato nos empregos sazonais da indústria”
O ministro ainda disse que, no caso de postos de emprego permante, é preciso estudar o que fazer, mas não descartou a possibilidade de uma manutenção do Bolsa Família também nessas situações cujo salário é próximo ao do benefício.
Beneficiários irregulares foram excluídos do Bolsa Família
Desde a retomada do programa Bolsa Família, relançado para substituir o Auxílio Brasil, cerca de 1,8 milhões de beneficiários, foram excluídos da lista de pagamentos. A maioria dos cadastros cancelados eram de famílias indicadas como unipessoais.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem realizando um pente-fino nos cadastros e a maioria dos titulares com alguma irregularidade advém dos beneficiários do Auxílio Brasil que ingressaram no programa às vésperas da eleição presidencial de 2022.
A expectativa do governo federal é que, até o fim deste ano, sejam revisadas 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família.
Vale ressaltar que o pente-fino do Bolsa Família utiliza as informações do CadÚnico. Desse modo, mesmo aqueles grupos que atendem às regras do programa devem revisar as informações a cada dois anos para manter os dados em dia e não arriscar perder o seu benefício.
Novas regras do Bolsa Família
O Bolsa Família foi reformulado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com objetivo de reduzir a miséria no país. Diante disso, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da extrema pobreza com o avanço do programa, recebendo a parcela mínima de R$ 600 por família, além dos seguintes acréscimos:
- R$ 150 por criança com idade até seis anos (possível acumular dois auxílios);
- R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre sete e 18 anos incompletos;
- R$ 50 para gestantes.
Os adicionais são concedidos às pessoas que se encaixam em um dos grupos e fazem parte de família beneficiária do programa social. Atualmente, para ter direito ao benefício geral, é necessário inscrição no Cadastro Único e renda familiar per capita de R$ 218.
Para aqueles que já recebem os valores, a consulta das parcelas do mês de junho ainda devem ser liberadas. Mas já é possível verificar outras informações no aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares Android e iOS.
