Cerca de 1,8 milhão de inscritos no programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado entre janeiro e maio deste ano. É o que revelam os dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que desde o início de 2023 vem realizando o chamado pente-fino nos cadastros irregulares.
A maioria dos titulares é oriunda do Auxílio Brasil e ingressou no programa às vésperas da eleição presidencial de 2022. “O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, declarou em abril o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Outra parcela significativa é composta pelas chamadas famílias unipessoais, formadas somente por uma pessoa – grupo que saltou de 2,2 milhões de titulares em 2021 para 5,6 milhões de cadastros no período eleitoral. Segundo o MDS, o ingresso de cadastros unipessoais em março deste ano foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
“Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social”, informou a Agência Brasil, pouco antes da assinatura da medida provisória do Bolsa Família, agora aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado.
Número ainda maior: 2,5 milhões de irregulares
É possível que outros 700 mil cadastros indevidos do Bolsa família sejam excluídos até o final do ano, já que em abril o próprio MDS traçou o seguinte panorama:
- 2,5 milhões de benefícios estão irregulares do Bolsa Família;
- 1,4 milhão foram excluídos até a folha de março;
- 4 mil titulares deixaram o programa voluntariamente;
- desse total, cerca de 1 milhão de pessoas não atendiam a algum pré-requisito;
- 393 mil pessoas estavam registradas como unipessoais, mas tinham renda maior do que a permitida pelo Bolsa Família (atualmente R$ 218 mensais).
“A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, destaca o MDS, que no mês passado divulgou a inclusão de 200 mil residências, totalizando 1 milhão de novas famílias este ano, segundo dados da pasta.
Cronograma de revisão cadastral
O pente-fino do Bolsa Família utiliza a base de dados do CadÚnico. Mesmo os grupos que atendem às regras do programa devem revisar as informações a cada dois anos para não terem as parcelas bloqueadas.
“Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção), essas alterações precisam ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município”, informa o governo federal.
De acordo com o MDS, no decorrer deste ano e do próximo, as famílias serão convocadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e deverão comparecer nas datas agendadas para atualização dos dados. A convocação já aconteceu, por exemplo, para quem mora sozinho e recebe as parcelas. Os titulares tiveram entre março e dezembro para comparecer às unidades e receberam o seguinte SMS:
Reprodução: MDS
Regras atuais do Bolsa Família
O governo federal divulgou as novas regras do Bolsa Família, com os valores médios e adicionais pagos a grupos específicos. Veja abaixo:
Reprodução: Agência Câmara
