O Desenrola, programa governamental para renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda, deve começar em julho, de acordo com informe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio foi feito na última segunda-feira (05/06), no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que irá instituir o serviço. Por sua vez, o Desenrola também deve contar com um programa de educação financeira.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas em busca de solucionar suas dívidas. O segmento de educação financeira tem como objetivo prevenir que consumidores recaiam em novos débitos, mesmo após limparem o nome.
Desenrola terá programa de educação financeira: entenda mais
Em seu comunicado, Haddad comentou a respeito de como o programa de educação financeira faz parte da saúde financeira, sendo um elemento essencial da resolução do problema das dívidas para cidadãos com nomes negativados.
A declaração do ministro da Fazenda foi feita junto da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta, que visitava o Ministério como assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Durante o encontro, foram discutidos temas como a saúde financeira e a proteção dos direitos do consumidor e de seus produtos financeiros.
Além da revelação de que o Desenrola virá acompanhado da iniciativa de educação financeira, Haddad não deu outros detalhes sobre a nova medida. Mesmo assim, o programa já possui suas etapas e regulamentação definidas.
Sobre o Desenrola Brasil
O Desenrola, planejado para começar em julho, concentra suas forças em auxiliar pessoas endividadas com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa. Neste caso, ele é voltado para cidadãos que possuam dívidas de até R$ 5 mil, e renda familiar de até R$ 2 mil.
Específico para pessoas físicas, o programa contempla duas faixas de benefícios, e foi bem recebido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com o grupo, o serviço está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses junto do governo. Assim, quando entrar em operação, os bancos devem dar sua contribuição, de modo que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e diminua as dívidas de muitos outros.
Quanto à execução da iniciativa, ela deve ocorrer em três etapas: publicação da MP, adesão dos credores e realização do leilão, e adesão dos devedores e período de renegociação. Após publicada a MP, a regulamentação deverá ser editada pelo Ministério da Fazenda, detalhando os critérios que farão com que as instituições financeiras liberem dívidas em definitivo.
Faixas do programa
Além disso, a pasta criou duas faixas, que possuem condições de renegociação específicas. A Faixa I é destinada aos cidadãos que recebem até dois salários mínimos, ou que estejam inscritos no Cadastro Único. De acordo com o ministério, a estimativa é de que a faixa beneficie cerca de 40 milhões de pessoas.
O primeiro grupo deve receber recursos como garantia para a renegociação das dívidas, tanto bancárias quanto não bancárias, cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil, cadastradas até 31 de dezembro de 2022. O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses.
Já a Faixa II é destinada às pessoas com dívidas no banco, que por sua vez poderá oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação direta. O governo deve oferecer às instituições um incentivo regulatório, de modo que aumentem a oferta de crédito. A faixa deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
