Em decorrência das chuvas intensas e desastres naturais que aconteceram recentemente, existem alguns moradores em municípios brasileiros que têm direito a saque FGTS de até R$ 6,2 mil. Conhecido como Saque Calamidade, essa modalidade de retirada visa auxiliar os trabalhadores brasileiros que tiveram a região de suas residências e trabalho atingidas por esses fenômenos.
Sendo assim, a Caixa Econômica Federal autoriza os saques por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente dos desastres naturais. Contudo, é necessário atender a alguns procedimentos, principalmente pela parte do poder público local na gestão dos danos causados aos cidadãos. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona o Saque Calamidade?
Como citado anteriormente, o Saque Calamidade consiste em uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite com que o trabalhador saque o saldo de sua conta por necessidade pessoal, urgente e grave. Em específico, entende-se essa necessidade como consequência de um desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
Apesar disso, os valores são liberados somente quando a situação de emergência ou estado de calamidade pública tenha sido oficialmente decretada por meio de um decreto do governo do Distrito Federal, Município ou Estado. Ademais, o documento deve ser publicado em um prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil ao seguinte em que ocorreu o desastre natural.
Por fim, o fenômeno precisa ser formalmente reconhecido como desastre natural por meio da portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional. Em todos os casos, são contempladas os seguintes acontecimentos dentro dessa categoria:
- Alagamentos;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais ou tempestades.
No geral, o valor do saque será disponibilizado na conta do fundo, na data de solicitação, com o limite estabelecido à quantia correspondente a R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural dentro das condições previstas pela modalidade. Entretanto, a realização de mais de um Saque Calamidade está limitada aos casos em que o intervalo entre as retiradas é maior do que o período de 12 meses.
Quais são os municípios que têm direito ao saque FGTS de até R$ 6,2 mil?
1) Acre
- Rio Branco – prazo para solicitação de saque até 26/06/2023;
- Xapuri – prazo para solicitação de saque até 27/06/2023.
2) Maranhão
- Pedreiras – prazo para solicitação de saque até 21/06/2023;
- Trizidela do Vale – prazo para solicitação de saque até 21/06/2023.
3) Minas Gerais
- Camanducaia – prazo para solicitação de saque até 28/06/2023.
4) Pará
- Marabá – prazo para solicitação de saque até 31/07/2023.
5) Pernambuco
- Caruaru – prazo para solicitação de saque até 27/06/2023.
6) Paraná
- Bandeirantes – prazo para solicitação de saque até 20/06/2023;
- Nova Laranjeiras – prazo para solicitação de saque até 07/06/2023;
- Tibagi – prazo para solicitação de saque até 18/06/2023.
7) Rio de Janeiro
- Bom Jesus de Itabapoana – prazo para solicitação de saque até 28/06/2023;
- São Gonçalo – prazo para solicitação de saque até 04/06/2023;
- Valença – prazo para solicitação de saque até 27/06/2023.
8) Rio Grande do Sul
- Dom Pedro de Alcântara – prazo para solicitação de saque até 17/07/2023.
9) Santa Catarina
- Benedito Novo – prazo para solicitação de saque até 05/06/2023;
- Corupá – prazo para solicitação de saque até 05/06/2023;
- São Bento do Sul – prazo para solicitação de saque até 09/07/2023;
- São João do Itaperiú – prazo para solicitação de saque até 27/06/2023.
10) São Paulo
- São Luis do Paratinga – prazo para solicitação de saque até 07/06/2023;
- Tuiuti – prazo para solicitação de saque até 27/06/2023.
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