O Instituto Nacional do Seguro Social vai realizar um mutirão com objetivo de analisar pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diminuir a fila de espera dos pagamentos. Atualmente, esse auxílio possui a maioria de pedidos que estão esperando por uma resposta no INSS. O mutirão do BPC começa a ser realizado neste sábado (3/06) e continua ao longo de todo mês em diferentes cidades.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, o BPC é um dos benefícios com maior quantidade de pedidos represados somando 514,7 mil requerimentos na fila. O mutirão irá agilizar a análise de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência (PcD).
Mutirão de atendimento para análise do BPC/Loas
Os mutirões serão promovidos durante todo o mês de junho, com objetivo de liberar os pedidos do Benefício de Prestação Continuada no INSS. O objetivo é agilizar a fila do BPC, que possui muitos pedidos aguardando pela resposta.
Em razão disso, o INSS prevê que seja cumprido o prazo para análise de requerimentos do BPC em até 90 dias, com o foco voltado para regiões com maior número de solicitações. Assim, o cronograma de mutirões ficou estabelecido da seguinte maneira:
- Caruaru, no estado de Pernambuco: acontecerá nos dias 3 e 4 de junho;
- Imperatriz, no estado do Maranhão: acontecerá nos dias 10 e 11 de junho;
- Manaus, no Amazonas: acontecerá nos dias 17 e 18 de junho;
- Montes Claros, no estado de Minas Gerais: acontecerá nos dias 24 e 25 de junho (previsão).
Após atendimento desse cronograma, a ideia é implementar o mesmo modelo em outros municípios, como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
O mutirão do BPC visa, junto com outras medidas propostas pelo INSS, reduzir a fila de espera do Instituto, que atualmente tem mais de 1,2 milhão de solicitações e outros 500 mil pedidos que dependem do envio da documentação necessária para análise.
No caso do Benefício de Prestação Continuada, as maiores preocupações do mutirão são em relação ao Cadastro Único, requisito obrigatório para quem solicita o BPC. As famílias devem estar com as informações atualizadas para que o pedido passe por análise.
Quem tem direito ao BPC/Loas do INSS?
O Benefício de Prestação Continuada é uma modalidade assistencial concedida pelo Governo Federal às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, ou para quem possui alguma deficiência, de qualquer idade, impedidas de exercer atividades profissionais.
Para ter direito ao BPC, será preciso atender a uma série de requisitos, como a comprovação de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa e possuir, comprovadamente, a nacionalidade brasileira.
Além disso, o solicitante idoso deve ter pelo menos 65 anos completos, enquanto as pessoas com deficiência devem ser avaliados em sua deficiência, com objetivo de verificar impedimentos de longo prazo.
Essa análise acontece por meio de duas etapas por médicos peritos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social, visando diminuir o tempo de espera dos requerentes.
Vale ressaltar que a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal é obrigatória tanto para os idosos quanto para quem é PcD.
Os solicitantes só podem obter esse benefício desde que não recebam qualquer outro subsídio ou vínculo laboral. Além disso, o BPC não é considerado uma aposentadoria ou auxílio previdenciário e, assim, não exige contribuições ao INSS. Por essa mesma razão, ele também não dá direito a 13° salário.
