O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar um mutirão para analisar pedidos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e diminuir a fila de espera. Atualmente, o BPC possui a maior parte de pedidos que estão esperando por uma resposta.
A análise será feita tomando como base a renda bruta mensal por família, limitada a 25% do salário mínimo (R$ 1.320,00) por pessoa da família. A previsão, com a análise proposta pelo governo, vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de cidadãos.
De acordo com o INSS, o mutirão terá foco em avaliações sociais, agendadas diariamente, inclusive aos sábados. O mutirão vai se concentrar em regiões que representam as maiores solicitações para recebimento do benefício.
INSS promove mutirão do BPC
O INSS vai promover, durante o mês de junho, um mutirão para liberação do BPC, mais conhecido como Benefício de Prestação Continuada. O mutirão vai acontecer para agilizar a fila do BPC, que tem muitos pedidos aguardando pela resposta.
O mutirão tem como objetivo se juntar a outras medidas propostas pelo INSS na intenção de reduzir a fila, com mais de 1,2 milhão de pedidos e outros 500 mil pedidos que dependem de o segurado enviar a documentação necessária para análise.
No caso do benefício, as maiores preocupações do mutirão são sobre o CadÚnico, obrigatório para receber o BPC. As famílias devem estar com o cadastro atualizado para que o pedido de recebimento passe por análise.
Mais sobre o mutirão do INSS
O mutirão do BPC, promovido pelo INSS, será feito com a intenção de reduzir o estoque de pedidos pelo benefício, prejudicado durante a pandemia. Dessa forma, o INSS vai promover avaliações sociais em mutirões organizados aos sábados pela manhã e no contraturno diário dos assistentes sociais.
Dessa forma, o órgão espera que seja cumprido até junho o prazo para análise de requerimentos do BPC em até 90 dias. Com o foco voltado para regiões com maior número de pedidos, o cronograma dos mutirões será o seguinte:
- Caruaru (PE) – 3 e 4 de junho;
- Imperatriz (MA) – 10 e 11 de junho;
- Manaus (AM) – dias 17 e 18 de junho;
- Montes Claros (MG) – dias 24 e 25 de junho (previsão).
Medidas para reduzir fila do BPC
A intenção do INSS é a de reduzir o estoque de requerimentos solicitando o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Para isso, serão adotadas algumas medidas, que incluem novidades em vários setores de atuação.
Dessa forma, o órgão vai investir na contratação de temporários, passando de 5.618 para 7.490 servidores atuando na análise de requerimentos. Atualmente, esse aumento de servidores analisando os pedidos passou de 30% para 40% do número total de servidores.
Outras medidas envolvem um projeto desenvolvido para capacitar a partir de mentorias; além do teletrabalho, que possibilita a atuação de servidores exclusivos na concessão do BPC. O INSS ainda criou uma central especializada para a análise do BPC para a pessoa com deficiência.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.320,00) aos idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios financeiros para viver.
O BPC é garantido pela Constituição Federal e quem regimenta o benefício é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). A gestão é feita pelo Ministério da Cidadania, com participação da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), também responsável pela coordenação do projeto.
O papel do INSS é o de conceder e revisar a manutenção do benefício, assim como cabe ao órgão a realização de avaliações médicas e sociais de forma periódica. O órgão também fica responsável pelo pagamento do BPC.
