Valores retroativos do abono PIS/Pasep foram liberados após revisões da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). No mês de fevereiro, haviam sido incluídas 2,7 milhões de pessoas, enquanto uma segunda revisão, mais recente, colocou 1,4 milhão de pessoas, somando mais de 4 milhões de beneficiários. Veja quem tem direito.
O abono PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é liberado aos servidores públicos. O repasse de 2023 corresponde ao ano-base de 2021, que começou a ser liberado em 15 de fevereiro.
PIS/Pasep 2023: benefício retroativo
O reprocessamento de dados pela Dataprev já apontou mais 4 milhões de pessoas aptas a receber o abono salarial, sendo responsável por incluir trabalhadores que apresentavam conflitos de informações, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep (declarada por empregadores), além de outras divergências identificadas pela Receita Federal.
Dessa maneira, a consulta dos novos resultados foi liberada e os repasses acontecem até julho. Os primeiros pagamentos foram para os trabalhadores do setor privado nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, além de servidores com o número final do Pasep em zero. Agora, o valor pago pelo benefício é de até R$ 1.320,00, conforme salário mínimo, repassados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
Para consultar os pagamentos do abono PIS/Pasep, é possível telefonar para a central Alô Trabalhador, no número 158, ou usar o aplicativo da Carteira de Trabalho, disponível para Android e iOS.
PIS/Pasep 2023: calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep iniciou em 15 de fevereiro, seguindo até 17 de julho. Todos os beneficiários terão até o dia 28 de dezembro para sacar as quantias. Após isso, será preciso aguardar uma próxima rodada de pagamento para acessar os valores devidos.
Dessa forma, os trabalhadores da iniciativa privada, cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS, que ganharam, em média, até dois salários mínimos no ano-base de 2021, e tiveram os dados repassados corretamente ao Rais ou no e-Social, recebem os valores nas seguintes datas:
- Nascidos no mês de janeiro: pagamento foi disponibilizado em 15 de fevereiro;
- Nascidos no mês de fevereiro: pagamento foi disponibilizado em 15 de fevereiro;
- Nascidos no mês de março: pagamento foi disponibilizado em 15 de março;
- Nascidos no mês de abril: pagamento foi disponibilizado em 15 de março;
- Nascidos no mês de maio: pagamento foi disponibilizado em 17 de abril;
- Nascidos no mês de junho: pagamento foi disponibilizado em 17 de abril;
- Nascidos no mês de julho: pagamento foi disponibilizado em 15 de maio;
- Nascidos no mês de agosto: pagamento foi disponibilizado em 15 de maio;
- Nascidos no mês de setembro: pagamento será liberado em 15 de junho;
- Nascidos no mês de outubro: pagamento será liberado em 15 de junho;
- Nascidos no mês de novembro: pagamento será liberado em 17 de julho;
- Nascidos no mês de dezembro: pagamento será liberado em 17 de julho.
Da mesma maneira, os trabalhadores do setor público, que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Pasep, que ganharam, em média, até dois salários mínimos no ano-base de 2021, e tiveram os dados repassados corretamente ao Rais ou no e-Social, recebem as quantias nas seguintes datas:
- Número de inscrição final 0: pagamento foi disponibilizado em 15 de fevereiro;
- Número de inscrição final 1: pagamento foi disponibilizado em 15 de março;
- Número de inscrição final 2: pagamento foi disponibilizado em 17 de abril;
- Número de inscrição final 3: pagamento foi disponibilizado em 17 de abril;
- Número de inscrição final 4: pagamento foi disponibilizado em 15 de maio;
- Número de inscrição final 5: pagamento foi disponibilizado em 15 de maio;
- Número de inscrição final 6: pagamento será liberado em partir de 15 de junho;
- Número de inscrição final 7: pagamento será liberado em partir de 15 de junho;
- Número de inscrição final 8: pagamento será liberado em partir de 17 de julho;
- Número de inscrição final 9: pagamento será liberado em partir de 17 de julho.
