Recentemente, o governo federal interrompeu os pagamentos do Bolsa Família para 1,2 milhão de pessoas que afirmaram viver sozinhas e começaram a receber o benefício durante o período eleitoral do ano passado.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esses indivíduos terão um prazo de 60 dias para atualizar seus dados e comprovar que realmente preenchem os requisitos para continuar no programa. Se você teve o benefício bloqueado em maio, veja o que fazer a seguir.
O que leva ao bloqueio do Bolsa Família?
Há três situações principais que podem resultar no bloqueio do Bolsa Família, são elas:
Investigação cadastral
Quando há identificação de inconsistências nos dados cadastrais do beneficiário por meio do cruzamento de informações com bases administrativas. Geralmente, isso está relacionado a informações de renda fornecidas durante a inscrição no CadÚnico.
Nessas situações, o Bolsa Família é temporariamente bloqueado até que o usuário atualize seus dados no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Se o cidadão comprovar as informações prestadas anteriormente, o pagamento será restabelecido; caso contrário, será cancelado.
Revisão cadastral
Mesmo que não tenham ocorrido alterações no endereço, telefone ou composição familiar, é obrigatório atualizar os dados junto ao CRAS pelo menos a cada dois anos. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar na suspensão do benefício.
Encerramento da regra de emancipação do Auxílio Brasil
No antigo programa de transferência de renda, havia uma proteção por 24 meses (12 meses para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e pensionistas) para famílias cuja renda alcançava até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, equivalente a R$ 210. As famílias que ultrapassam esse período de regra de emancipação não têm mais direito ao programa, e seus benefícios são cancelados.
Como saber se o Bolsa Família foi suspenso?
Os beneficiários do Bolsa Família cujos pagamentos foram bloqueados ou suspensos recebem notificações por meio de mensagens no extrato bancário. Além disso, é possível verificar a situação do benefício por meio dos aplicativos CadÚnico (disponível para Android e iOS) e Bolsa Família (disponível para Android e iOS).
Caso as informações não sejam atualizadas ou se não houver comprovação adequada de que a pessoa de fato vive sozinha, o benefício poderá ser suspenso de forma permanente.
Por outro lado, se a pessoa atender aos requisitos do programa e comprovar que vive sozinha, o pagamento será retomado e as parcelas bloqueadas serão depositadas retroativamente.
O que fazer quando o Bolsa Família é bloqueado?
O desbloqueio das parcelas do programa não ocorre automaticamente. Portanto, é necessário comparecer pessoalmente ao posto de atendimento do Bolsa Família, seguindo as orientações do governo federal. A seguir, veja o passo a passo para desbloquear o benefício:
1. Inicialmente, verifique o aplicativo do Bolsa Família, onde você encontrará a seguinte mensagem em caso de bloqueio:
"Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 - motivo: ave unipessoal cód. P1-76".
2. Se você mora sozinho e teve o benefício bloqueado:
- Organize sua documentação pessoal e dirija-se ao posto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) em seu município;
- Informe seu desejo de atualizar o cadastro e assine o termo fornecido, confirmando que você ainda reside sozinho;
- Após concluir o procedimento, aguarde o desbloqueio das parcelas, que serão pagas retroativamente, se necessário.
3. Se você mora com a família, mas está cadastrado como unipessoal:
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) enfatiza que quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal não deve procurar o posto de atendimento neste momento. Nesse caso, siga as etapas abaixo:
- Acesse o aplicativo do Cadastro Único;
- Toque na opção "Consulta completa" e, depois em "Cancelar o cadastro";
- Após cancelar o cadastro, você poderá se inscrever novamente, informando seus dados de maneira correta e incluindo-se na família com a qual vive;
- Se você estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, poderá ingressar no programa.
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