O Bolsa Família visa reduzir a desigualdade social no Brasil por meio da transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza. Em março deste ano, o programa foi relançado com alterações que buscam oferecer maior proteção e garantir que os inscritos recebam um valor adequado às suas necessidades.
Entretanto, com essa nova versão, muitas pessoas têm dúvidas sobre os requisitos necessários para serem contempladas e receberem o benefício em 2023. Continue lendo e veja como se inscrever e consultar o Bolsa Família a seguir.
Quais são os requisitos para ser contemplado com o Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família é necessário atender a certos requisitos. A regra principal é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218.
Por exemplo, se uma família com sete pessoas tem um integrante que recebe um salário mínimo (R$ 1.320), a renda per capita de cada membro é de R$ 188,57. Nesse caso, como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, a família terá direito a receber o benefício.
Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Este banco de dados reúne as informações das famílias que necessitam de auxílio e garantir que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente precisam. Portanto, se você já está cadastrado, certifique-se de que seus dados estejam atualizados.
Quais as exigências para manter o benefício?
As condições para continuar recebendo o Bolsa Família incluem:
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- No caso de mulheres grávidas, realizar o acompanhamento pré-natal;
- Para crianças menores de 7 anos, realizar o acompanhamento do estado nutricional;
- Para crianças de 4 a 5 anos, ter frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica, ter frequência escolar mínima de 75%.
Quais os valores do Bolsa Família em 2023?
Com a reformulação do programa, os novos valores do Bolsa Família são os seguintes:
- Pelo menos R$ 600 por família inscrita no programa;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
Os valores do Bolsa Família podem ser sacados por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Além disso, os beneficiários têm um prazo de até 120 dias para realizar o saque em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa Econômica Federal.
Outras mudanças no programa
De acordo com a Medida Provisória n.º 1.164/2023, foram introduzidas duas novas regras: a Regra de Proteção e o Retorno Garantido. A Regra de Proteção permite que famílias com renda per capita acima da linha de pobreza e até meio salário mínimo permaneçam no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício.
Já o Retorno Garantido oferece preferência na concessão do Bolsa Família às famílias que voluntariamente deixaram o programa ou que se encontram na Regra de Proteção e precisam retornar por razões de força maior.
Além disso, durante o período de transição entre os programas Auxílio Brasil e Bolsa Família, nenhuma família terá seu benefício cortado ou receberá um valor inferior a R$ 600.
Como consultar o benefício?
Para obter informações sobre o Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza os seguintes canais de comunicação:
- Central do MDS: você pode entrar em contato com a Central do MDS pelo telefone 121. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Site do MDS: acesse o site e utilize o Fale Conosco para entrar em contato com o Ministério. Você pode registrar sua demanda por meio do formulário eletrônico disponível no site.
- Aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS): o responsável familiar pode utilizar o aplicativo do Bolsa Família para consultar informações sobre o benefício, como o valor, a situação e a data de pagamento.
