O Bolsa Família é um programa social que beneficia famílias cuja renda per capita é considerada situação de pobreza ou extrema pobreza. Segundo a recente legislação, as famílias podem ter acesso ao benefício desde que sua renda seja de até R$ 218 por pessoa.
Atualmente, o governo federal assegura um valor mínimo de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos pertencente à família. Em maio, mais de nove milhões de crianças nessa faixa etária receberão esse complemento extra.
Além disso, neste mês, a previsão é distribuir R$ 14,1 bilhões aos beneficiários, marcando o maior valor já pago na história do Bolsa Família. Veja a seguir as regras para receber o benefício e entenda porque as famílias deixam o programa.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao programa, é necessário que a renda mensal por pessoa da família esteja dentro do limite. Além disso, é fundamental realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e manter sempre os dados atualizados. Para isso, o interessado deve procurar um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social (CRAS) do seu município.
Qual é o valor do benefício?
O valor do Bolsa Família é distribuído da seguinte forma: cada integrante da família tem direito a um benefício individual de R$ 142, o que se aplica a todos os beneficiários.
Com essa soma, cada família receberá pelo menos R$ 600 por mês. Além disso, há um adicional de R$ 150 destinado a cada criança com até 6 anos.
Também é concedido um acréscimo de R$ 50 para crianças entre 7 anos e jovens com menos de 18 anos, gestantes e mulheres que estejam amamentando.
Quais são as regras para manter o Bolsa Família?
As regras do Bolsa Família incluem o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do desenvolvimento e estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima;
- Manter o CadÚnico atualizado.
Como as famílias deixam o Bolsa Família?
As famílias deixam de participar deste programa social por diferentes motivos, sendo os mais comuns:
- Falta de atualização cadastral: se as informações no CadÚnico não forem atualizadas regularmente, a família pode ser desligada do programa;
Melhora na situação de renda: se a renda da família aumentar e não se enquadrar mais nos critérios para receber o benefício, ela também pode ser excluída do programa; - Descumprimento das condicionalidades: caso a família não atenda aos critérios estabelecidos no Bolsa Família, como compromissos na área de saúde e educação, o benefício pode ser cancelado;
- Desligamento voluntário: os beneficiários também podem sair do programa por vontade própria. Nesta situação, é preciso ir ao CRAS do município e solicitar o Desligamento Voluntário.
É importante destacar que cada situação é analisada individualmente e as famílias podem receber orientações específicas conforme suas circunstâncias.
Quais os canais de atendimento do programa?
Os beneficiários podem utilizar os seguintes canais para obter informações e suporte:
- Telefone 121: esse canal de atendimento é disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Nele é possível obter orientações, esclarecer dúvidas e receber informações relacionadas ao programa.
- Central da Caixa – Telefone 111: neste número disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, também é possível obter informações sobre o benefício.
- Aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem (iOS e Android): esses aplicativos permitem consultar detalhes gerais do programa, como regras e benefícios. Além disso, eles fornecem informações sobre o saldo do benefício e o pagamento das parcelas.
