Foi sancionado um conjunto de quatro leis conhecido como Pacote Social, com objetivo de promover assistência para cidadãos em situação de vulnerabilidade. Com essas leis, o estado visa destinar recursos para mulheres vítimas de violência, idosos e crianças, além de fortalecer a área de Assistência Social nos municípios.
Anualmente, serão desembolsados R$ 75,6 milhões para esses fins. O pacote foi aprovado pelos deputados estaduais e já foi sancionado. Entenda mais sobre as medidas estabelecidas a seguir.
Quais programas integram o Pacote Social?
O segundo mandato do governador Ronaldo Caiado, do partido União Brasil, tem como uma das principais prioridades a implementação do novo Pacote Social do Governo de Goiás.
Essa iniciativa inclui programas como Goiás Por Elas, Dignidade, Família Acolhedora Goiana e o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social, os quais visam atender diferentes grupos da população.
Mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas e idosos entre 60 e 65 anos receberão um auxílio mensal de R$ 300. Por outro lado, as famílias que acolherem crianças vítimas de violência serão beneficiadas com um salário mínimo. Além disso, os municípios contarão com recursos garantidos para investimentos na área de assistência social.
Ronaldo Caiado expressou orgulho em relação à política social de resgate da dignidade das pessoas. A gestão estadual planeja investir R$ 3 bilhões no combate à pobreza em 2023. Os quatro novos programas receberão um investimento de R$ 75,6 milhões neste ano.
Outras iniciativas
Desde 2019, o estado investiu aproximadamente R$ 4,5 bilhões nessa área, em projetos como Mães de Goiás, Aluguel Social, Crédito Social e Bolsa Estudo, entre outros.
A primeira-dama e responsável pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, que atua na concepção e execução dos programas, destacou o compromisso inabalável do parlamento goiano com a população, resultando em iniciativas sociais sólidas que garantem a proteção dos mais necessitados.
Como funciona o Pacote Social do Estado de Goiás?
O programa Goiás Por Elas beneficiará inicialmente mil mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas de urgência, com um auxílio de R$ 300 por mês durante um ano.
Já o programa Dignidade também oferecerá um auxílio de R$ 300 mensais para aproximadamente 9 mil pessoas entre 60 e 65 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza, que não estejam inclusas no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto Família Acolhedora, em parceria com o Poder Judiciário, irá destinar, mensalmente, um salário mínimo (R$ 1.320,00) para o acolhimento de crianças ou adolescentes que necessitam deixar suas residências devido a situações de violência doméstica ou sexual.
A quarta medida implementada pelo Governo de Goiás é o Cofinanciamento da Assistência Social, que garante recursos para os 246 municípios. Os prefeitos terão liberdade para utilizar os fundos destinados à assistência social, priorizando as necessidades de cada localidade.
