Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o desejo de muitos cidadãos brasileiros. Porém, muitos deles não conseguem ter a carteira de motorista, por ser um processo muito custoso. A boa notícia é que tem como tirar a habilitação de graça, por meio do programa CNH Social. Saiba abaixo como se inscrever.
A CNH Social foi idealizada em 2011 pelo Serviço Social do Transporte (SEST) em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). O programa foi apresentado ao governo federal e implantado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de determinados estados brasileiros.
O objetivo da CNH Social é o de possibilitar que as pessoas de baixa renda tirem – de forma gratuita – a carteira de motorista, nas categorias A ou B. O programa também permite a adição das categorias A ou B, bem como a mudança da categoria B para D.
CNH Social 2023: quais requisitos do programa?
Para participar da CNH Social, o cidadão precisa preencher ao menos alguns dos requisitos exigidos pelo programa. Veja quais são eles:
- Ter renda familiar mensal de até 1/2 salário mínimo (R$ 660 atuais);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter no mínimo 18 anos de idade, em caso de primeira via da CNH;
- Ter 21 anos de idade e habilitação há, no mínimo, dois anos, em caso de mudança de categoria;
- Ser alfabetizado;
- Ser estudante da rede pública, desde que com bom desempenho escolar;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Residir no estado em que irá solicitar a CNH há pelo menos dois anos.
Vale destacar que cada um dos estados pode fazer exigir outros critérios, além dos mencionados acima. A dica, portanto, é se informar com o Detran do estado onde reside para saber quais os requisitos para participar da CNH Social em 2023.
CNH Social 2023: quais estados disponibilizam o programa?
Nem todos os estados brasileiros disponibilizam aos seus cidadãos a CNH Social. Veja, abaixo, quais são os entes federativos que estão oferecendo o programa em 2023.
CNH Social 2023: como se inscrever no programa?
A inscrição na CNH Social 2023 pode ser feita de forma online através do site Detran ou então presencialmente no próprio órgão. Confira, abaixo, como se inscrever no programa virtualmente.
- Acesse o site do Detran;
- Na página, procure por uma das seguintes opções: CNH Social, CNH popular ou CNH gratuita;
- Após encontrá-la, informe todos os dados solicitados.
Pronto. Com esse passo a passo, você estará inscrito na CNH Social 2023. Depois da inscrição, será preciso aguardar a análise do pedido e do resultado. Caso seja selecionado, o próximo passo é comparecer ao Detran para dar início ao processo de obtenção da carteira de motorista.
É bom ressaltar que somente é possível fazer a inscrição na CNH Social quando o Detran do estado que oferece o programa abrir o processo de seleção. Cada órgão disponibiliza um determinado número de vagas em cada edição da seleção.
CNH Social 2023: quais documentos necessários?
Ao se inscrever na CNH Social 2023, o cidadão precisa ter em mãos determinados documentos, quais sejam:
- Documento de identificação, podendo ser RG, CPF ou Certidão de Nascimento;
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses;
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência;
- Histórico escolar, se estudante.
Caso seja selecionado a participar da CNH Social 2023, o candidato ficará isento de pagar os custos de cada uma das etapas para tirar a habilitação. Isso significa dizer que não será preciso pagar pelo curso teórico, pelas aulas práticas, pelos exames médicos e testes e pelas taxas para emissão da carteira de motorista.
