O Programa Dignidade paga o valor mensal de R$ 300 a idosos com idade entre 60 e 65 anos que vivem em situação de extrema pobreza e não sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tampouco do Bolsa Família. De assistência social, o programa foi instituído em março deste ano, por meio da Lei nº 21.810/2023.
O programa Dignidade tem como foco principal a superação dos riscos socais, autonomia financeira e garantia da segurança alimentar do público-alvo, a partir da transferência direta de renda de R$ 300 mensais. Descubra, a seguir, em qual estado o benefício foi instituído.
O programa Dignidade é voltado para moradores de qual estado?
O programa Dignidade é voltado para idosos com idade entre 60 e 65 anos do estado de Goiás. Para pagar ao público-alvo o valor mensal de R$ 300, o programa contará com os recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás. A gestão, a operacionalização e a supervisão ficarão por conta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS).
A expectativa do governo estadual é atender aproximadamente 9 mil pessoas dos 246 municípios de Goiás. O investimento anual será de cerca R$ 32 milhões.
Como fazer parte do programa Dignidade?
O interessado a fazer do programa Dignidade não precisa realizar cadastro. O programa utilizará a base de dados do CadÚnico para inserir seus beneficiários.
Quais requisitos de acesso ao programa Dignidade?
Para ser um beneficiário do programa Dignidade e receber mensalmente o valor de R$ 300, é preciso cumprir os requisitos de acesso, quais sejam:
- Ser pessoa idosa com idade entre 60 e 65 anos;
- Viver em extrema pobreza;
- Não ser beneficiário do Bolsa Família;
- Não ser beneficiário do BPC.
Como os beneficiários vão receber o valor de R$ 300?
Após ser cadastrado no programa Dignidade, os beneficiários vão receber o cartão Dignidade, para que façam o saque do benefício de R$ 300. A entrega do cartão começou a ser feito no último dia 12 (sexta-feira).
Casos em que o beneficiário deixa de fazer parte do programa
Há casos em que o beneficiário pode deixar de fazer parte do programa Dignidade e, por conseguinte, deixar de receber o valor de R$ 300. Veja abaixo quais são esses casos.
- Quando o beneficiário vier a óbito;
- Quando o beneficiário completar 65 anos de idade;
- Quando o beneficiário superar a extrema pobreza e a pobreza;
- Quando o beneficiário não atualizar o cadastro ou sair do CadÚnico;
- Quando o beneficiário prestar falsa declaração ou realizar fraude para obter o benefício.
Qual é a duração do programa Dignidade?
O programa Dignidade terá duração de 12 meses, porém, poderá ser prorrogado por meio de decreto do governador do estado de Goiás, conforme a avaliação do programa e a disponibilidade orçamentária e financeira.
