O Bolsa Família foi retomado oficialmente no mês de março de 2023, substituindo o Auxílio Brasil. Ele é um programa destinado à redistribuição de renda e combate à fome, visando diminuir as disparidades sociais. Esse benefício repassa parcelas mínimas de R$ 600 às famílias, mas é possível receber quantias complementares. Confira, a seguir, como conferir os benefícios que está recebendo pelo Bolsa Família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a quantia destinada ao investimento nesse programa, para o ano de 2023, é de R$ 175 bilhões.
Benefícios incluídos no programa Bolsa Família
Após a assinatura da Medida Provisória do Bolsa Família pelo presidente Lula (PT), foram implantadas alterações significativas que ampliaram os benefícios. Assim, além da parcela mínima fixada em R$ 600 às famílias beneficiárias do Bolsa Família, existem outras quantias que podem ser incluídas nos pagamentos, confira:
- Benefício de Renda de Cidadania: destinado aos componentes da família, com repasse de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: destinado às famílias beneficiárias quando o Renda de Cidadania não alcança o valor mínimo de R$ 600 por família. Dessa maneira, o valor complementar visa garantir que nenhuma família receba menos que o mínimo do programa;
- Benefício Primeira Infância: parcela de R$ 150 por criança com
idade entre 0 e 6 anos; - Benefício Variável Familiar: pago às famílias que possuam em seu núcleo gestantes e/ou crianças e adolescentes (entre 7 e 18 anos incompletos). O valor é de R$ 50 por pessoa que atenda aos respectivos critérios.
Vale salientar que o Benefício Primeira Infância está sendo pago, e, por motivos operacionais, o Benefício Variável Familiar começará a ser repassado a partir do mês de junho deste ano.
Como saber em quais benefícios do Bolsa Família estou incluído?
O beneficiário do Bolsa Família poderá conhecer todos os programas em que está incluído por meio do aplicativo Bolsa Família (disponível para Android e iOS).
Assim, o responsável familiar pode utilizar o aplicativo para consultar a situação do seu benefício, acessar informações sobre valor e data de pagamento das parcelas.
Os benefícios devem ser sacados por meio do cartão do programa, que é emitido para o responsável pela família.
Veja como se cadastrar no Bolsa Família
Para ingressar no programa assistencial Bolsa Família, é preciso ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. Para chegar a esse número é preciso considerar a renda total e dividir pelo número de pessoas, não podendo ultrapassar esse valor.
Além disso, o requisito básico é estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com informações corretas e atualizadas. Caso ainda não tenha esse cadastro compareça a um posto de especializado ou busque atendimento da assistência social (CRAS) em seu município.
A inscrição é um requisito, mas não garante acesso ao Bolsa Família. Assim, de maneira mensal, o governo federal identifica automaticamente as pessoas que serão incluídas e começarão a receber o benefício.
Além disso, as famílias que forem incluídas nos pagamentos devem cumprir compromissos, nas áreas de saúde e de educação, para reforçar o acesso aos seus direitos sociais básicos, denominadas condicionalidades:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realizar acompanhamento do estado nutricional das crianças com idade abaixo de 7 anos;
- Frequência escolar regular.
