Quatro novos grupos de trabalhadores recebem o abono salarial PIS/Pasep nesta segunda-feira (15/05). O valor desse benefício é calculado conforme os meses trabalhados no ano-base e o máximo chega a R$ 1.320. Para 2023, os valores correspondem à 2021 e começaram a ser repassados em fevereiro.
O repasse do abono é para trabalhadores do setor privado (PIS) e para os do setor público (PASEP), que já podem consultar os pagamentos de forma prática e rápida, apenas usando a internet.
Abono salarial PIS/Pasep: quem recebe?
Antes de conferir todas as datas de repasse para 2023, é importante saber quem tem direito aos valores. Dessa maneira, o trabalhador que deseja receber o ano PIS/Pasep deve atender às seguintes regras estabelecidas:
- Estar cadastrado em um dos programas (PIS ou Pasep), no mínimo, há cinco anos;
- Ter trabalhado de carteira assina pessoa jurídica por 30 dias, no mínimo, consecutivos ou não, no ano-base de 2021;
- Deverá ter recebido, na média, até dois salários mínimos de remuneração durante o ano-base;
- O trabalhador deve estar com os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou junto ao eSocial.
Os interessados em descobrir se terão direito ao abono podem realizar a consulta do abono PIS/Pasep na plataforma online do governo federal. Para isso, será preciso realizar o login com o cadastro Gov.br.
Após acessar o endereço eletrônico, clique em “Abono Salarial”, dentro do portal Emprega Brasil. Depois, selecione o ano base (2021) e, por fim, procure a coluna “Habilitado”, que informa se possui direito a receber o abono PIS/Pasep 2023 ou não.
Calendário do abono salarial PIS/Pasep
O calendário do PIS é organizado conforme o mês de aniversário do trabalhador. Dessa maneira, a ordem de repasse em 2023 é a seguinte:
- Nascidos em janeiro: pagamentos liberados em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: pagamentos liberados em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: pagamentos liberados em 15 de março;
- Nascidos em abril: pagamentos liberados em 15 de março;
- Nascidos em maio: pagamentos liberados em 17 de abril;
- Nascidos em junho: pagamentos liberados em 17 de abril;
- Nascidos em julho: pagamentos liberados nesta segunda-feira, 15 de maio;
- Nascidos em agosto: pagamentos liberados nesta segunda-feira, 15 de maio;
- Nascidos em setembro: pagamentos serão liberados a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: pagamentos serão liberados a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: pagamentos serão liberados a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: pagamentos serão liberados a partir de 17 de julho.
Já o calendário do Pasep considera o final do número de inscrição do trabalhador no programa:
- Inscrição com final 0: pagamentos liberados em 15 de fevereiro;
- Inscrição com final 1: pagamentos liberados em 15 de março;
- Inscrição com final 2: pagamentos liberados em 17 de abril;
- Inscrição com final 3: pagamentos liberados em 17 de abril;
- Inscrição com final 4: pagamentos liberados nesta segunda-feira, 15 de maio;
- Inscrição com final 5: pagamentos liberados nesta segunda-feira, 15 de maio;
- Inscrição com final 6: pagamentos serão liberados a partir de 15 de junho;
- Inscrição com final 7: pagamentos serão liberados a partir de 15 de junho;
- Inscrição com final 8: pagamentos serão liberados a partir de 17 de julho;
- Inscrição com final 9: pagamentos serão liberados a partir de 17 de julho.
O prazo para realizar o saque do abono salarial (PIS/Pasep) é até 28 de dezembro de 2023. Após isso, será preciso aguardar um novo período de repasses para reaver a quantia.
