Instituído em 2021, o Auxílio Gás é um benefício criado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Essas, para serem contempladas com o programa, devem cumprir com os requisitos de acesso exigidos (confira abaixo quais são eles).
O pagamento do Auxílio Gás é feito bimestralmente, isto é, a cada dois meses. A princípio, o valor correspondia a somente metade do preço médio do botijão de gás de 13 kg, definido pelo levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas, em agosto de 2021, ele passou a ser de 100% do preço médio do produto.
Em fevereiro, mês em que foi paga a primeira parcela do benefício em 2023, o valor repassado às famílias beneficiário foi de R$ 112. Em abril, último pagamento feito até então, o repasse foi um pouco menor, de R$ 110. Ao todo, 5,95 milhões de famílias são contempladas pelo programa.
Quais requisitos de acesso ao programa Auxílio Gás?
Para serem contempladas com o Auxílio Gás, as famílias de baixa renda devem cumprir com os requisitos de acesso ao programa. São eles:
- As famílias devem estar inscritas no CadÚnico;
- As famílias devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 660), incluindo aquelas contempladas pelos programas de transferências de renda instituídos pelo governo federal, estados e municípios;
- Famílias que tenham em sua composição integrante residente no mesmo domicílio que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
Vale destacar que as famílias, cuja integrante seja mulher vítima de violência doméstica com medidas protetivas de urgência, têm preferência de acesso ao benefício.
A inscrição no CadÚnico garante o Auxílio Gás?
A inscrição no CadÚnico não garante a entrada de forma imediata da família no programa. Isso porque, a seleção das famílias é realizada por meio de um sistema informatizado, a partir dos dados por elas informados e considerando as regras do Auxílio Gás.
Além disso, a concessão do benefício depende do quantitativo de famílias que já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias vulneráveis as quais residem na cidade.
Outro ponto de destaque é que governo federal leva em conta o limite orçamentário do Auxílio Gás para conceder o benefício às famílias elegíveis.
Calendário do Auxílio Gás junho 2023
Como dito, o Auxílio Gás é pago a cada dois meses. A próxima parcela, portanto, será paga no mês de junho. As datas de pagamento seguem as do Bolsa Família, ou seja, são estabelecidas de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS). Veja, a seguir, o calendário de junho de 2023.
- NIS com final 1: o pagamento será feito em 19 de junho;
- NIS com final 2: o pagamento será feito em 20 de junho;
- NIS com final 3: o pagamento será feito em 21 de junho;
- NIS com final 4: o pagamento será feito em 22 de junho;
- NIS com final 5: o pagamento será feito em 23 de junho;
- NIS com final 6: o pagamento será feito em 26 de junho;
- NIS com final 7: o pagamento será feito em 27 de junho;
- NIS com final 8: o pagamento será feito em 28 de junho;
- NIS com final 9: o pagamento será feito em 29 de junho;
- NIS com final 0: o pagamento será feito em 30 de junho.
O pagamento é feito em conta digital ou bancária. O valor fica disponível para saque até 120 dias após a data do repasse.
