Mais de 23 milhões de brasileiros têm direito a receber quantias do abono salarial PIS/Pasep em 2023, conforme o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Os saques começaram a ser liberados no mês de fevereiro e seguem até julho. Trabalhadores têm até 28 de dezembro para retirar as quantias de direito.
Os valores são repassados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente o PIS dos trabalhadores privados e Pasep dos servidores públicos, com referência ao ano-base de 2021. Saiba a seguir quem recebe o abono salarial este ano e quais as datas.
Calendário PIS/Pasep 2023
Os repasses começaram pelos trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro e fevereiro e por servidores públicos com inscrição final 0/zero. Em todos os casos, os valores serão lançados até julho e ficam disponíveis para saque até 28 de dezembro, com liberação da seguinte maneira:
PIS
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro (já disponível);
- Nascidos nos meses de março e abril: 15 de março (já disponível);
- Nascidos nos meses de maio e junho: 17 de abril (já disponível);
- Nascidos nos meses de julho e agosto: 15 de maio (próxima segunda-feira);
- Nascidos nos meses de setembro e outubro: 15 de junho;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro: 17 de julho.
Pasep
- Número de inscrição com final 0: 15 de fevereiro (já disponível);
- Número de inscrição com final 1: 15 de março (já disponível);
- Número de inscrição com final 2 ou 3: 17 de abril (já disponível);
- Número de inscrição com final 4 ou 5: 15 de maio (próxima segunda-feira);
- Número de inscrição com final 6 ou 7: 15 de junho;
- Número de inscrição com final 8 ou 9: 17 de julho.
Consulta ao PIS/Pasep
É possível consultar os pagamentos referentes ao abono salarial por meio do telefone 158 (Alô Trabalhador) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Além disso, é possível obter mais informações em uma agência da Caixa Econômica Federal para saber sobre o seu PIS ou até uma unidade do Banco do Brasil para verificar o Pasep.
Os depósitos são realizados diretamente em conta para quem tem conta nos bancos. O PIS costuma ser pago em conta corrente, poupança ou poupança digital, ou cartão social da Caixa Econômica Federal.
Já o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento do Pasep a servidores públicos, deposita o valor diretamente em conta do banco ou em outras instituições financeiras, desde que tenham sido indicadas pelo titular. Os saques podem ser realizados em terminais de autoatendimento e agências do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para receber o abono PIS/Pasep, é preciso atender a alguns requisitos, sendo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público. Veja quais são eles:
- Trabalhador com cadastro no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Profissional que trabalhou de maneira formal, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono;
- Ter as informações repassadas pelo contratante no e-Social ou na RAIS;
- Ter recebido, até dois salários mínimos, em média;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser contratado por uma pessoa física.
O abono PIS/Pasep realiza pagamentos de até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320) para os beneficiários. O valor máximo só é disponibilizado para quem trabalhou o ano-base completo. Os demais beneficiários recebem valores proporcionais, de acordo com o tempo que esteve em atividade.
