O abono salarial PIS/Pasep é pago, normalmente, de maneira anual aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada no respectivo ano-base. Para o ano de 2023, os valores correspondem à 2021 e começaram a ser pagos em fevereiro. Veja como consultar o benefício e ver se tem direito às quantias.
O valor do abono salarial é calculado conforme os meses trabalhados no ano-base. Assim, quem trabalhou os 12 meses em 2021, recebe a parcela integral, correspondente ao valor máximo assegurado pelo abono, de R$ 1.320,00.
O repasse do abono é direcionado para trabalhadores do setor privado (PIS), realizado pela Caixa Econômica Federal, e para os do setor público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil.
Abono salarial PIS/Pasep: confira as datas
Na próxima segunda-feira, 15 de maio, o abono salarial estará disponível aos trabalhadores de empresas privadas nascidos no mês de julho ou agosto, além de funcionários públicos com número final do Pasep em 4 ou 5, conforme o calendário divulgado pelo governo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão pagos nesse 4º lote abonos a 4.425.940 milhões de trabalhadores, representando o total de R$ 4.4 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
O abono PIS/Pasep paga o máximo de R$ 1.320,00, conforme o reajuste do salário mínimo. Dessa forma, a parcela mínima corresponde a R$ 109. Confira as próximas datas de pagamento:
- 15 de junho para os trabalhadores de empresas privadas nascidos no mês de setembro ou outubro, além de funcionários públicos com número final do Pasep em 6 ou 7;
- 17 de julho para os trabalhadores de empresas privadas nascidos no mês de novembro ou dezembro, além de funcionários públicos com número final do Pasep em 8 ou 9.
As quantias estarão disponíveis até o dia 28 de dezembro de 2023. Após isso, será preciso aguardar uma nova rodada de pagamentos do PIS/Pasep para acessar os respectivos valores.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Para ter direito a receber o abono PIS/Pasep, será preciso atender aos seguintes requisitos pré-estabelecidos:
- Ter cadastro em um dos programas há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica no ano-base considerado pelo benefício;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais de remuneração durante o ano-base;
- Ter as informações repassadas pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
O abono PIS/Pasep 2023 já está disponível para consulta pela internet. Os cidadãos com direito ao benefício podem acessar a plataforma governamental e fazer a consulta pelo CPF, ou a partir da Carteira de Trabalho Digital.
O calendário é estabelecido conforme o aniversário do trabalhador, para os que recebem o PIS e, o final de inscrição no programa para o Pasep. Uma das maneiras de fazer a consulta do abono PIS/Pasep é junto à plataforma online do governo federal. Para entrar, será preciso fazer login usando a senha escolhida ou disponibilizada anteriormente.
Após realizar o acesso no endereço eletrônico informado, o usuário deverá selecionar a aba “Abono Salarial”, no portal Emprega Brasil. Para consultar o abono deste ano é preciso certificar se o ano base de 2021 está selecionado corretamente. Em seguida, o usuário deve procurar a opção “Habilitado”, que lhe diz se ele tem direito a receber o abono PIS/Pasep 2023, ou não.
