O abono PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021. Em 2023, o abono começou a ser pago em fevereiro e muitos beneficiários buscam como consultar o abono PIS/Pasep 2023, para saber se têm direito a receber.
O valor do abono salarial é calculado de acordo com os meses trabalhados no ano-base, de 2021. Nesse caso, quem trabalhou os 12 meses recebe a parcela integral, correspondente ao valor máximo assegurado pelo abono, de R$ 1.320,00.
O repasse do abono é direcionado para trabalhadores do setor privado (PIS) e para os do setor público (PASEP), que já podem consultar o PIS/Pasep 2023 de forma prática e rápida, apenas usando a internet.
Como consultar o abono PIS/Pasep 2023?
O abono PIS/Pasep 2023 já está disponível para consulta pela internet. Os cidadãos que têm direito a receber o benefício podem acessar a plataforma governamental e fazer a consulta usando o seu CPF, ou a partir da Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento do benefício é feito para trabalhadores do setor privado (PIS) e para os do setor público (PASEP) e teve início em 15 de fevereiro. O calendário é de acordo com o aniversário do trabalhador, para os que recebem o PIS e, o final de inscrição no programa, se tratando do Pasep.
Consultas do PIS/Pasep pela internet
Um dos canais possíveis para a consulta do abono PIS/Pasep é a plataforma online do governo federal. Para entrar, é necessário fazer login, usando a senha escolhida ou disponibilizada anteriormente (informe o CPF antes de efetuar login).
Após realizar o login, o usuário deve selecionar a aba “Abono Salarial”, dentro do portal Emprega Brasil. Para consultar o abono é preciso certificar se o ano base (2021) está selecionado corretamente. Em seguida, o usuário deve procurar a coluna “Habilitado”, que lhe diz se ele tem direito a receber o abono PIS/Pasep 2023 ou não.
Quem tem direito a receber o abono PIS/Pasep
O trabalhador que deseja receber o ano PIS/Pasep deve seguir alguns requisitos estabelecidos, como:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há 5 anos (no mínimo);
- Ter trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado pelo benefício (neste caso, 2021);
- Para receber o abono, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos de remuneração durante o ano-base;
- O trabalhador deve estar com os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Calendário do PIS/Pasep
O calendário do PIS é de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Nesse sentido, a ordem de pagamento é a seguinte:
- Nascidos em janeiro – receberam em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – receberam em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março – receberam em 15 de março;
- Nascidos em abril – receberam em 15 de março;
- Nascidos em maio – receberam em 17 de abril;
- Nascidos em junho – receberam em 17 de abril;
- Nascidos em julho – recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto – recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro – recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro – recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro – recebem a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro – recebem a partir de 17 de julho.
Por sua vez, o calendário do Pasep leva em conta o final do número de inscrição do trabalhador no programa. Dessa forma, o calendário restante para o ano de 2023 é o seguinte:
- Final 0 – receberam em 15 de fevereiro;
- Final 1 – receberam em 15 de março;
- Final 2 – receberam em 17 de abril;
- Final 3 – receberam em 17 de abril;
- Final 4 – a partir de 15 de maio;
- Final 5 – a partir de 15 de maio;
- Final 6 – a partir de 15 de junho;
- Final 7 – a partir de 15 de junho;
- Final 8 – a partir de 17 de julho;
- Final 9 – a partir de 17 de julho.
