Em primeiro lugar, o reajuste do salário mínimo foi anunciado pelo presidente Lula (PT) no último domingo, 30 de abril, com publicação no Diário Oficial da União por meio de Medida Provisória. Com o novo valor de R$ 1.320, o abono PIS/PASEP terá um aumento, assim como o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada e outros repasses baseados no piso nacional.
No entanto, é necessário que o texto seja aprovado no Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias para que não perca a validade. Nesse cenário, os repasses atualizados serão realizados a partir do próximo dia 15 de maio, atendendo a um novo grupo de trabalhadores com base no calendário do abono salarial. Saiba mais informações a seguir:
Como o aumento do salário mínimo afeta o abono PIS/PASEP?
A princípio, o abono PIS/PASEP é um benefício trabalhista previsto para os profissionais que são do setor público e também da iniciativa privada. Nesse sentido, o aumento do salário mínio alterou o pagamento para R$ 110 a R$ 1.320, com base no período trabalhado pelo titular durante o ano de exercício. Atualmente, estão sendo transferidas as quantias relativas a 2021, após anos de atraso.
O calendário de repasses do abono PIS/PASEP foi aprovado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) e iniciou as atividades no dia 15 de fevereiro. A expectativa é que os trabalhadores acessem os valores até 28 de dezembro, pois espera-se iniciar o pagamento referente ao ano de 2022 no próximo ano.
Os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) atendem os profissionais da iniciativa privada por meio da Caixa Econômica Federal, com cronograma organizado com base no mês de nascimento do titular. Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os servidores públicos por meio do Banco do Brasil, a partir do dígito final do número de inscrição.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o novo montante será emitido com base nos valores disponíveis para saque a partir do próximo ciclo de pagamento, em 15 de maio, tanto para os profissionais da iniciativa privada quanto para os servidores públicos.
Em todos os casos, o abono salarial corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano base. Portanto, receberão R$ 1.320 aqueles que atuaram ao longo dos 12 meses em 2021.
Calendários de pagamentos
1) PIS
- Trabalhadores nascidos em janeiro recebem até 15 de fevereiro;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem até 15 de fevereiro;
- Trabalhadores nascidos em março recebem até 15 de março;
- Trabalhadores nascidos em abril recebem até 15 de março;
- Trabalhadores nascidos em maio recebem até 17 de abril;
- Trabalhadores nascidos em junho recebem até 17 de abril;
- Trabalhadores nascidos em junho recebem até 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em agosto recebem até 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em setembro recebem até 15 de junho;
- Trabalhadores nascidos em outubro recebem até 15 de junho;
- Trabalhadores nascidos em novembro recebem até 17 de julho;
- Trabalhadores nascidos em dezembro recebem até 17 de julho.
2) Pasep
- Número final de inscrição do programa 0: 15 de fevereiro;
- Número final de inscrição do programa 1: 15 de março;
- Número final de inscrição do programa 2: 17 de abril;
- Número final de inscrição do programa 3: 17 de abril;
- Número final de inscrição do programa 4: 15 de maio;
- Número final de inscrição do programa 5: 15 de maio;
- Número final de inscrição do programa 6: 15 de junho;
- Número final de inscrição do programa 7: 15 de junho;
- Número final de inscrição do programa 8: 17 de julho;
- Número final de inscrição do programa 9: 17 de julho.
