O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, recentemente, o calendário em relação aos pagamentos do 13º salário para o ano de 2023. O 13º salário foi criado em 1962, assegurando ao trabalhador brasileiro o repasse de uma gratificação salarial.
ATUALIZAÇÃO
04/05: Governo antecipa pagamento do 13º de beneficiários do INSS
Sendo assim, a gratificação garante que, a cada mês trabalhado, o funcionário tenha direito a receber um salário a mais, que equivale a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente aos dias trabalhados.
Ao contrário do que aconteceu em anos recentes, para este ano não existe a previsão de antecipação do pagamento do décimo terceiro. No ano anterior, a medida gerou o pagamento de R$ 56,7 bilhões, sendo que metade do valor seria destinado apenas para o pagamento da primeira parcela.
Calendário 13º do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) definiu o calendário de pagamentos do 13º salário a todos os trabalhadores que têm o direito assegurado. A gratificação extra é responsável por movimentar a economia brasileira e ajudar trabalhadores a complementarem a renda.
Para 2023, o calendário do 13º do INSS prevê o retorno ao fluxo normal de pagamentos, por isso não há previsão de antecipação do salário extra, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, quando o benefício foi pago em duas parcelas.
Dessa forma, o pagamento do salário será feito na parte final do ano e será organizado de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do segurado. Vale dizer que o pagamento é feito em duas parcelas, e primeiro recebem os trabalhadores que recebem até um salário mínimo:
Primeira parcela – pagamentos entre agosto e setembro
- Final NIS 1 – 25 de agosto;
- Final NIS 2 – 28 de agosto;
- Final NIS 3 – 29 de agosto;
- Final NIS 4 – 30 de agosto;
- Final NIS 5 – 31 de agosto;
- Final NIS 6 – 1 de setembro;
- Final NIS 7 – 4 de setembro;
- Final NIS 8 – 5 de setembro;
- Final NIS 9 – 6 de setembro;
- Final NIS 0 – 8 de setembro.
Segunda parcela – pagamentos entre novembro e dezembro
- Final NIS 1 – 24 de novembro;
- Final NIS 2 – 27 de novembro;
- Final NIS 3 – 28 de novembro;
- Final NIS 4 – 29 de novembro;
- Final NIS 5 – 30 de novembro;
- Final NIS 6 – 1 de dezembro;
- Final NIS 7 – 4 de dezembro;
- Final NIS 8 – 5 de dezembro;
- Final NIS 9 – 6 de dezembro;
- Final NIS 0 – 7 de dezembro.
Pessoas que recebem mais de um salário mínimo também terão o pagamento do décimo terceiro organizado em duas parcelas, que serão pagas de acordo com o final do NIS de cada segurado, entre 1 e 8 de setembro e 24 de novembro e 7 de dezembro.
Quem pode receber o 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é um direito estabelecido em lei desde 1962, garantindo aos segurados o pagamento de uma salário extra no final do ano. Esse direito é assegurado a pessoas que recebam algum benefício previdenciário, como:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade.
