Muitas pessoas questionam a possibilidade de antecipação do 13º salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) este ano, já que o recurso auxilia milhões de brasileiros.
ATUALIZAÇÃO
04/05: Governo antecipa pagamento do 13º de beneficiários do INSS
Atualmente, o instituto está realizando os pagamentos referentes ao salário de abril, seguindo um calendário que se estende até 8 de maio para ambos os grupos. Veja a seguir o que se sabe, até o momento, sobre a antecipação do abono e quando deve ser feita o repasse da primeira parcela do 13° salário do INSS.
O 13º salário do INSS será antecipado?
Ainda não há confirmação se haverá antecipação do 13º salário do INSS em 2023 e muitos segurados aguardam ansiosamente por essa informação. Nos últimos três anos, a antecipação ocorreu devido à pandemia, o que fez com que os segurados esperem novamente pela ação. Todavia, o governo federal ainda não se posicionou sobre o assunto, portanto, não há definição sobre a data de liberação do pagamento.
Geralmente, a primeira parcela do décimo terceiro é paga em agosto e a segunda parcela em novembro, mas para que os valores sejam antecipados, é necessário que o governo adiante as datas de depósito.
O que é o abono e quem tem direito?
Assim como ocorre com trabalhadores que possuem carteira assinada e outros cidadãos que atendem aos critérios do abono, o 13º salário dos beneficiários do INSS é pago em duas parcelas.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício, sem nenhum desconto, e a segunda parcela é liberada dois meses depois, já com os encargos descontados. O pagamento é feito juntamente com o valor referente ao mês do beneficiário, considerando sempre o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Todos os segurados que recebem qualquer benefício previdenciário do instituto têm direito ao 13º salário, incluindo aqueles contemplados com aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-doença.
Contudo, vale ressaltar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), recurso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não tem direito ao 13º salário ou pensão por morte.
Quando será paga a primeira parcela do 13° salário do INSS?
Como lido acima, não é esperada uma antecipação do calendário de pagamentos deste ano, que seguirá o fluxo normal. Dessa forma, a primeira parcela para os segurados que recebem até um salário mínimo será depositada nas seguintes datas:
- Dígito final 1 – 25 de agosto;
- Dígito final 2 – 28 de agosto;
- Dígito final 3 – 29 de agosto;
- Dígito final 4 – 30 de agosto;
- Dígito final 5 – 31 de agosto;
- Dígito final 6 – 1º de setembro;
- Dígito final 7 – 4 de setembro;
- Dígito final 8 – 5 de setembro;
- Dígito final 9 – 6 de setembro;
- Dígito final 0 – 8 de setembro.
1ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
- Dígito final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Dígito final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Dígito final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Dígito final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Dígito final 5 e 0 – 8 de setembro.
2ª parcela para quem ganha até um salário mínimo
- Dígito final 1 – 24 de novembro;
- Dígito final 2 – 27 de novembro;
- Dígito final 3 – 28 de novembro;
- Dígito final 4 – 29 de novembro;
- Dígito final 5 – 30 de novembro;
- Dígito final 6 – 1º de dezembro;
- Dígito final 7 – 4 de dezembro;
- Dígito final 8 – 5 de dezembro;
- Dígito final 9 – 6 de dezembro;
- Dígito final 0 – 7 de dezembro.
2ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
- Dígito final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Dígito final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Dígito final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Dígito final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Dígito final 5 e 0 – 7 de dezembro.
