Desde janeiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gerência dos benefícios do Governo Federal, está realizando pente-fino Auxílio Gás. Neste processo, 267 mil beneficiários tiveram o benefício removido por inscrição irregular e por não atender as regras de elegibilidade do programa.
Em números específicos, estima-se que desde dezembro de 2022 houve uma queda de 4,4% no número de beneficiários que receberam os pagamentos do Auxílio Gás dos Brasileiros, saindo de 5,95 milhões de famílias para 5,69 milhões. O processo de revisão e remoção é semelhante ao que está acontecendo com o Bolsa Família. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona o pente-fino do Auxílio Brasil?
De acordo com o ministro da pasta, Wellington Dias, o pente-fino do Auxílio Gás está acontecendo porque existem muitas pessoas inscritas que não preenchem os requisitos. Desse modo, a intenção é seguir a meta da legislação aprovada pelo Congresso Federal no momento da sanção do programa, principalmente em relação ao critério de renda.
No geral, o número de famílias que recebem o Auxílio Gás a cada dois meses varia com base na disponibilidade orçamentária, mas também é considerado parâmetros como a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha. Atualmente, a cada novo ciclo de pagamento, o Ministério do Desenvolvimento realiza uma Averiguação Cadastral do Cadastro Único.
Em resumo, esse é um procedimento realizado com a intenção de garantir que o benefício está chegando a quem mais precisa, realizando um cruzamento de dados com outras bases do poder público a fim de confirmar que não houve mudanças na situação dos beneficiários. Desse modo, a pasta afirmou que está realizando um processo amplo de correção e qualificação dos registros.
Por meio da identificação das famílias inscritas no Cadastro Único, espera-se que outros benefícios sociais do Governo Federal, além do Auxílio Gás, contemple os brasileiros que mais precisam desses valores. Sobretudo, a qualificação dos cadastros é uma maneira de evitar que haja repasses incorretos dos benefícios sociais, e funciona com base nas ações iniciadas pela atual gestão do ministério.
Conheça o benefício do Auxílio Gás
O Auxílio Gás dos Brasileiros é um benefício de transferência de renda com frequência bimestral que atende as famílias brasileiras de baixa renda com valores para auxiliar na compra do botijão de gás de cozinha. A cada ciclo de pagamento, a quantia é determinada com base na média nacional do produto calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com implementação em 2021, o programa passou por transformações extraordinárias decorrentes da PEC dos Benefícios, com transferências bimestrais equivalentes a 100% do valor necessário para a compra do botijão de gás. Porém, neste ano houve um retorno da regra anterior, mantendo os pagamentos em 50% do valor médio.
De acordo com as regras de elegibilidade, podem ser beneficiadas pelo Auxílio Gás todas as famílias inscritas no Cadastro Único que possuam renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Ademais, são incluídas as famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas do governo.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e seguem a mesma ordem do calendário do Bolsa Família, dividindo os beneficiários em dez grupos distintos com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). A consulta das informações do benefício pode ser realizada por meio do aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS.
