No começo desse mês de abril, o Ministério das Cidades afirmou que o Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações populares até 2026. Neste ano, houveram alterações no programa, incluindo a mudança nas faixas de renda que deve beneficiar mais pessoas a acessarem a casa própria nos próximos anos.
De acordo com o ministro da pasta, Jader Filho, essa alteração permitirá ampliar o benefício a um número maior de famílias, com base no reajuste do salário mínimo. A expectativa é que os imóveis financiados estejam localizados em terrenos próximos a centros urbanos, pois assim os moradores terão acesso a serviços como postos de saúde e escola. Saiba mais informações a seguir:
Como funciona a mudança nas faixas do Minha Casa, Minha Vida?
Em portaria publicada em fevereiro no Diário Oficial da União, foram definidas as condições de retomada e continuidade do trabalho do Minha Casa, Minha Vida, com atualização do subsídio da União na construção desses imóveis chegando a 95% do preço total. Sendo assim, o teto da subvenção ficou estabelecido em R$ 170 mil nas áreas urbanas e R$ 75 mil nas áreas rurais.
A expectativa é que esses valores sejam operados com fundos do Arrendamento Social e Desenvolvimento Social além dos recursos da União, com mais R$ 40 mil para melhorias das unidades localizadas na área rural. Contudo, o teto poderá ser ampliado no caso da instalação de sistemas de energia solar ou requalificação do imóvel com finalidade habitacional.
Com base nas novas diretrizes, a renda máxima das famílias que podem ser atendidas dentro da Faixa 1 passou de R$ 1,8 mil para R$ 2.640. No caso das áreas rurais, a mudança na faixa atualizou o valor para R$ 31.680 mil de renda bruta familiar anual. Dessa maneira, as faixas de renda ficam organizadas da seguinte forma:
1) Moradia Urbana
- Faixa 1: famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640;
- Faixa 2: famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil;
- Faixa 3: famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
2) Moradia Rural
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual de até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de até R$ 52.800;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil.
Como se inscrever na iniciativa?
Em primeiro lugar, o Minha Casa, Minha Vida oferece diversas vantagens às famílias de baixa renda, como as condições de financiamento diferenciadas, atendimento especializado, taxas e juros em preços menores do que o mercado imobiliário e adaptação do imóvel com base nas necessidades. Por definição, podem acessar a casa própria todos que atenderem aos critérios de renda.
Porém, cada faixa de renda possui condições específicas. Por exemplo, quem está na Faixa 1 pode adquirir o imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% ao ano, mas os cotistas do FGTS acessam a taxa de 4,25% ao ano. Portanto, é importante ficar atento às condições de cada grupo e realizar as contas para confirmar que o contrato de financiamento cabe na sua realidade.
Em todos os casos, a contratação pode ser realizada de maneira individual, por meio de uma construtora autorizada ou através de uma entidade organizadora cuja unidade está vinculada a um empreendimento financiado pela Caixa Econômica Federal. Posteriormente, deve-se realizar uma simulação para identificar quanto você poderá investir e entregar a documentação necessária.
Por fim, a Caixa realizará uma análise da sua documentação e da documentação do imóvel selecionado a fim de encontrar as melhores condições para o financiamento. Na última etapa, será enviado um contrato para o cidadão especificando todas as questões relativas às parcelas, valores e prazos.
