A partir do próximo mês, o novo salário mínimo entra em vigor, passando a ser de R$ 1.320,00. A medida era uma promessa de campanha e, com ela, alguns benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ser reajustados a partir do próximo mês.
Isso porque esses benefícios acabam se baseando pelo salário mínimo para definir o valor pago aos beneficiários. Dessa forma, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios podem ser reajustados.
O presidente Lula definiu o reajuste a partir do dia 1º de maio, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador. O salário mínimo estava fixado em R$ 1.302,00 desde 1º de janeiro, resultado da edição de uma medida do governo anterior.
Benefícios do INSS podem ser reajustados
Com o novo salário mínimo anunciado para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio, alguns benefícios do INSS podem ser reajustados. Isso porque muitos deles levam em conta a evolução do salário mínimo.
Nesse sentido, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada), serão reajustados para seguir o valor imposto pelo novo piso nacional.
O aumento tem objetivo de garantir um aumento real do poder de compra do trabalhador brasileiro. Dessa forma, foi feito considerando a inflação, mais a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de cinco anos anteriores.
De acordo com o presidente Lula, o aumento do salário mínimo deve ocorrer sempre considerando a inflação e o crescimento do PIB. Para o presidente, é necessário distribuir o crescimento do PIB para a sociedade, ele crescendo 5%, 6% ou mesmo 14%.
Lista de benefícios do INSS que podem sofrer reajuste
Com o anúncio do novo salário mínimo para o dia 1º de maio, alguns benefícios pagos pelo INSS podem ser reajustados. Dessa forma, pode-se destacar os seguintes:
- Abono salarial PIS/Pasep: valor do benefício é reajustado de forma automática, acompanhando sempre o salário mínimo. Pago a trabalhadores que recebem até dois salários mensais, o benefício pode chegar a R$ 1.320,00.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): esse benefício é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência no valor correspondente a um salário mínimo (R$ 1.320,00). Para receber o BPC é necessário também cumprir requisitos de renda.
- Aposentadorias e pensões: a partir de 1º de maio, o valor mínimo pago por esses benefícios será de R$ 1.320,00, montante correspondente ao novo salário mínimo. Dessa forma, cerca de 70% dos benefícios do INSS são equivalentes a um salário mínimo.
- Seguro-desemprego: a parcela mínima paga por esse benefício será de R$ 1.320,00 a todo trabalhador que foi demitido sem justa causa. Dessa forma, parcelas liberadas a partir de 11/01/2023 já usará o salário mínimo de 2023.
Como é calculado o valor do salário mínimo?
Até 2019, o valor do salário mínimo era calculado considerando o Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Entretanto, a partir de 2020, o salário mínimo passou a ser calculado levando em conta apenas a inflação.
Para os próximos anos, o presidente Lula garante o aumento do salário anualmente, seguindo uma antiga fórmula de outros mandatos, que combina a reposição da inflação com o crescimento do PIB.
