O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante uma série de benefícios aos cidadãos brasileiros que exercem sua profissão de carteira assinada. Nesse sentido, os segurados do instituto podem usufruir de vários tipos de aposentadoria e pensão, sendo aprovados para recebimento dos valores ao cumprirem os critérios de elegibilidade. Uma das menos conhecidas pelo público é a pensão por Zika Vírus.
Esse benefício foi formulado após o surto de Zika Vírus que tomou o continente entre 2012 e 2016, uma epidemia com muitas consequências para o público afetado, tanto para a população da América quanto para outras partes do mundo.
Por tal motivo, o governo criou a pensão, que é destinada a uma parcela específica dos cidadãos afetados pela doença. Para entender mais sobre o assunto, bem como sobre quem tem direito aos valores, confira abaixo informações fundamentais sobre a pensão Zika Vírus.
O que é a pensão Zika Vírus?
A doença foi descoberta em meados de 2012, mas somente a partir de 2015 ela realmente passou a se tornar uma epidemia no continente. No caso do Brasil, o primeiro indício foi descoberto na Bahia, onde uma pessoa apresentou sintomas similares aos da dengue. Contudo, ao analisar melhor o quadro, foi detectado que a doença na verdade era uma consequência do vírus Zika.
Tal vírus trazia sintomas como a gripe, febre baixa, dor de cabeça, manchas vermelhas na pele, conjuntivite e mais. Igualmente, o Aedes Aegypti é o principal transmissor da doença, o que causava a confusão com a dengue.
Ao contrário da dengue, porém, as consequências da contaminação por Zika Vírus eram ainda mais preocupantes, visto que o quadro gerava resultados terríveis para gestantes. Vários estudos comprovaram a ligação entre a microcefalia em crianças e mães que foram diagnosticadas com a doença na fase de gestação.
Somente em 2016, por exemplo, durante o pico da doença no Brasil, pelo menos 15% da população foi contaminada pelo vírus. Em virtude do cenário caótico, o governo criou a pensão Zika Vírus, que foi convertida na Lei 13.985/2020.
Quem pode receber?
O benefício é destinado especificamente às crianças que nasceram com microcefalia por conta do quadro de contaminação da mãe por Zika Vírus durante a fase de gestação. Isso significa que o titular da pensão é a criança, não a mãe ou outros responsáveis legais.
Contudo, pelo fato da mãe ou do pai serem os responsáveis legais pelo indivíduo, o valor é enviado a eles, em princípio. Para receber o benefício, é necessário cumprir uma série de pré-requisitos:
- Ter nascido entre 01/01/2015 e 31/12/2019;
- Estar recebendo ou se encaixar nos requisitos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência;
- Comprovar a deficiência por meio de uma perícia médica do INSS;
- Não receber indenização do governo por conta da microcefalia causada pelo vírus.
Mais sobre a pensão do INSS
O valor da pensão Zika Vírus é de um salário mínimo por mês, e o benefício possui caráter vitalício. Isso significa que a criança poderá recebê-lo pelo resto da vida, visto que a microcefalia é irreversível.
Igualmente, a pensão é intransferível, o que significa que, se o beneficiário venha a óbito, a família não poderá receber o valor. O benefício também não dá direito à pensão por morte para os dependentes.
O requerimento do valor é simples, e possui o mesmo procedimento de outros benefícios previdenciários. Basta acessar o site do Meu INSS ou o aplicativo, disponível para Android e iOS, e fazer o pedido, com os documentos requisitados.
