Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou uma nova fase do processo de Qualificação Cadastral de 2023. Com isso, houve o bloqueio do Bolsa Família para muita gente com suspeita de irregularidade no cadastro.
A ação, que decorre de um pente-fino no Cadastro Único (CadÚnico), engloba o Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Preocupados com a situação, muitos beneficiários estão se perguntando o que fazer diante da suspensão do pagamento do benefício, continue lendo e entenda a seguir.
Quem foi alvo do bloqueio do Bolsa Família?
Segundo o MDS, o bloqueio do programa ocorreu devido à Averiguação Unipessoal, resultando na suspensão dos repasses para as famílias formadas por apenas uma pessoa (chamadas unipessoais).
Para retomar os pagamentos, esses usuários precisarão comprovar que atendem aos requisitos de renda mínima, que é de até R$ 218 por pessoa. Conforme o governo federal, o CadÚnico possui 8,2 milhões de cadastros unipessoais, dos quais 4,9 milhões recebem o benefício.
Como desbloquear o benefício?
Se você mora sozinho e se cadastrou no segundo semestre de 2022, é necessário comparecer ao posto de atendimento do Cadastro Único em seu município. É preciso levar os documentos, atualizar o cadastro e assinar um termo confirmando a moradia unipessoal. Após essa etapa, o benefício poderá ser desbloqueado pelo município e as parcelas retroativas serão pagas.
Entretanto, os usuários que moram com a família e se cadastraram como unipessoal, não devem procurar o posto de atendimento no momento. Nesse caso, a pessoa deve solicitar o cancelamento do benefício pelo aplicativo do Cadastro Único.
No app (disponível para IOS e Android), basta fazer login e acessar a opção “Consulta Completa” para cancelar o cadastro. Após o cancelamento, é possível agendar o atendimento para realizar um novo cadastro junto à família, seguindo as regras do programa.
Quais as regras do novo Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social que ajuda milhões de brasileiros em situação de pobreza e vulnerabilidade. O PBF fornece uma renda mínima mensal e incentiva o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.
Recentemente, o programa passou por uma reformulação e teve seu valor base fixado em R$ 600. Além disso, as famílias elegíveis também podem receber valores adicionais, assegurados pelo governo federal, de acordo com sua composição familiar.
As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão um pagamento extra de R$ 150 por filho(a), enquanto as gestantes e jovens entre 7 e 18 anos incompletos terão um complemento de R$ 50 por membro desses grupos.
No entanto, para manter o benefício, algumas condicionalidades foram estabelecidas, incluindo:
- Manter os dados pessoais, de renda e de endereço atualizados no Cadastro Único;
- Garantir a frequência escolar acima de 65% para crianças e adolescentes;
- Manter a caderneta de vacinação dos beneficiários atualizada;
- Fazer o acompanhamento nutricional das crianças;
- Realizar o pré-natal e acompanhamento adequado da gravidez, no caso de gestantes.
Pagamento do Bolsa Família em abril
No mês de abril, o Bolsa Família recebeu 100 mil novos beneficiários, um número menor em comparação a março, quando o governo incluiu 694 mil pessoas que estavam na lista de espera. Além disso, 365 mil beneficiários do programa tiveram seus pagamentos adiantados.
As famílias que vivem em 126 municípios dos estados do Acre, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo, que declararam situação de emergência ou calamidade pública, receberam seus depósitos no primeiro dia, independentemente do último número do NIS.
Por fim, o governo federal está liberando a parcela média de R$ 670,49 para 21 milhões de famílias, sendo o maior valor da história do programa. O repasse ainda conta com o adicional de R$ 150 por filho entre 0 e 6 anos, pago para 8,9 milhões, e com a parcela de R$ 110 do Auxílio Gás, que chegou a quase 5,7 milhões.
