O governo federal vem debatendo internamente a criação do Bolsa Família Indígena. O objetivo é de flexibilizar o calendário de pagamento e diminuir barreiras burocráticas de acesso ao programa a essa população. Com isso, pequenas alterações podem beneficiar famílias indígenas que precisam fazer viagens longas e caras para acessar as quantias.
A proposta foi encaminhada por meio de ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que deverá ser remetido à pasta do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela administração do Bolsa Família.
Governo estuda criar Bolsa Família Indígena
Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, vem articulando a criação de uma categoria específica dentro do Bolsa Família, destinada especificamente aos povos indígenas.
A necessidade dessa nova modalidade é justificada, principalmente, em razão do acesso limitado que essas pessoas têm ao transporte. Muitos povos indígenas, por exemplo, moram em locais bem distantes das agências da Caixa Econômica Federal. Com isso, ir uma vez ao mês aos locais para sacar o benefício acaba sendo custoso e burocrático.
Para facilitar a vida dessa população, uma das pretensões é usar a estrutura da Funai (Fundação dos Povos Indígenas) para auxiliar no saque do Bolsa Família, bem como na atualização das informações do Cadastro Único.
Além dessas medidas, o ministério dos Povos Indígenas visa criar um grupo de trabalho para elaborar o Fundo Biomas Indígenas, que irá funcionar como uma espécie de Fundo Amazônia, voltado à captação de recursos específicos para a aplicação de políticas públicas às necessidades indígenas.
Quem recebe o Bolsa Família?
Esse programa social foi criado em 2003 e atende milhões de brasileiros pelo país. Ele voltou oficialmente no mês de março de 2023 e paga um valor médio de R$ 670,49 por família, com base nos repasses de abril, o maior valor da história do programa.
A quantia mínima do benefício é de R$ 600, que pode ser somado a R$ 150 por criança (até seis anos de idade). Em abril, quase 9 milhões já foram beneficiadas.
Para ter direito ao programa social, é preciso compor família com renda máxima de R$ 218 por pessoa, que comprovem:
- Frequência regular na escola por crianças e adolescentes, com idade entre 4 e 17 anos;
- Realização do acompanhamento pré-natal de mulheres gestantes;
- Realização do acompanhamento nutricional das crianças de até seis anos;
- Caderneta de vacinação atualizada das crianças e adolescentes.
Além disso, o critério básico para acessar o Bolsa Família é ter inscrição atualizada no Cadastro Único do governo federal. A partir do mês de junho, outros dois grupos terão direito a pagamentos adicionais no valor de R$ 50, incluindo crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos (incompletos) e as gestantes.
Pente-fino do Bolsa Família
O pente-fino nos cadastros oriundos do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, já detectou 2,5 milhões de cadastros irregulares até o momento, com a saída efetiva de 1,5 milhão de famílias em março.
Na primeira semana do mês de abril, o governo federal anunciou o bloqueio de aproximadamente 1,2 milhão de benefícios destinados às famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o governo federal, cerca de 6 milhões de pessoas ingressaram no CadÚnico no período eleitoral no ano passado e há suspeita de fraude nesse grupo de beneficiários. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, novos bloqueios serão realizados em breve.
