O Bolsa Família gera condições dignas de sobrevivência e tem potencial para tirar 3 milhões de pessoas da pobreza extrema, segundo especialistas. O programa de transferência de renda foi relançado no início do mês passado e já prevê o pagamento mínimo de R$ 600 a mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O valor do pagamento foi viabilizado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para este ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados especificamente para custear o benefício.
Bolsa Família gera condições dignas de sobrevivência, segundo especialistas
O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV, realizou uma pesquisa destacando a eficácia do Bolsa Família. O estudo revelou que, devido aos recentes investimentos do governo federal, o programa tem potencial para tirar 3 milhões de pessoas da pobreza extrema.
A conclusão foi tirada com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostraram que, no terceiro trimestre do ano passado, 12,47 milhões de brasileiros viviam nessa condição.
Segundo Duque, o programa de transferência de renda tem capacidade de reduzir esse número para 9,46 milhões de pessoas, já que oferece uma renda mínima para famílias que vivem com até R$ 218 por pessoa por mês, o que ajuda a garantir suas necessidades básicas.
Bolsa família impacta a economia
Em outra pesquisa feita por economistas da XP Investimentos, estimou-se que a injeção de recursos na economia resultaria em um aumento de 3,5% na renda das famílias brasileiras. Significativamente, quase metade desse percentual (1,4%) estaria diretamente relacionado ao impacto do Bolsa Família.
Por fim, pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) concluíram que o programa contribui para a melhoria das condições dignas de sobrevivência, redução da mortalidade infantil e mais autonomia para as mulheres.
Durante cinco anos, os especialistas Alessandro Pinzani e Walquiria Rego acompanharam famílias beneficiárias do programa e publicaram os resultados pela editora da Unesp.
No entanto, os estudiosos destacam que o Bolsa Família não é suficiente para mudar a realidade da desigualdade no país e defendem o retorno de outros projetos sociais, como o Brasil Carinhoso e o Brasil Jovem, para lidar com outras dimensões da pobreza além da financeira.
Como funciona o novo Bolsa Família?
Além do valor mínimo fixado em R$ 600, foi instituído um adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos que fazem parte do programa. A partir de junho de 2023, será liberado um complemento de R$ 50 para crianças acima de 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes.
Espera-se que esses adicionais tenham um impacto significativo nas taxas de pobreza no país, uma vez que vão ajudar a garantir a aquisição de bens de primeira necessidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o programa impõe certos compromissos nas áreas de educação e saúde, conhecidos como condicionalidades, que fazem parte de sua configuração original. Entre elas, a exigência de frequência escolar de crianças e adolescentes, realização de pré-natal, no caso de gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças de até 6 anos e carteira de vacinação atualizada com as imunizações fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
