Várias filas vêm sendo formadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para tentar reaver o acesso ao Bolsa Família. É que desde a retomada do programa social, em março deste ano, os cadastrados estão sendo avaliados para identificar possíveis fraudes em seu recebimento.
Já na primeira semana do mês de abril, o governo federal anunciou o bloqueio de cerca de 1,2 milhão de benefícios pagos às famílias identificadas como unipessoais, compostas por uma única pessoa, no Cadastro Único (CadÚnico).
A suspensão do pagamento do benefício está sendo coordenada sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social, que vem analisando os dados para identificar as irregularidades no acesso ao benefício.
Segundo o governo federal, cerca de 6 milhões de pessoas ingressaram no CadÚnico durante o período eleitoral no ano passado.
Durante um seminário realizado na última terça-feira (18/04), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que novos bloqueios serão realizados em breve.
Bolsa Família: sistema fora do ar
Quem procurou um posto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos últimos dias enfrentou filas em razão do sistema fora do ar em muitas cidades brasileiras. Além disso, a demanda em busca de informações também é maior que o alcance de atendimento dos respectivos órgãos.
Com objetivo de combater essas fraudes, o governo informou que faria visitas domiciliares para comprovar se o beneficiário mora mesmo sozinho. Contudo, depois mudou a estratégia e optou por bloquear um quarto dos benefícios unifamiliares, orientando que comparecessem às unidades municipais para se recadastrar. Assim, é necessário mostrar comprovante de endereço e assinar o termo de responsabilidade.
Os documentos para atualização cadastral, são:
- CPF do responsável familiar,
- Documento de identificação de cada um dos integrantes da família;
- Comprovante de residência e renda.
Com esse procedimento, de acordo com o governo federal, o Bolsa Família será desbloqueado. O prazo para isso, no entanto, dependerá das datas de atualização e fechamento de folha de pagamento do governo federal.
Nos casos de falsas famílias unipessoais, como quando um pai e um filho moram juntos e se inscrevem para o programa como se morassem sozinhos, não devem procurar o posto de atendimento agora. Assim, será necessário o cancelamento do Bolsa Família pelo aplicativo e só depois poderá agendar o atendimento para fazer um cadastro em condições corretas.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Neste mês de abril, o Bolsa Família chega a média de R$ 670,49 por família, sendo o maior valor da história do programa. Vale salientar que a quantia mínima paga é de R$ 600 por beneficiários.
Para ter direito ao programa social, no entanto, é preciso compor família com renda máxima de R$ 218 por pessoa e que comprovem:
- Frequência regular na escola por crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Acompanhamento pré-natal de mulheres gestantes;
- Acompanhamento nutricional das crianças de até seis anos;
- Caderneta de vacinação atualizada.
Além disso, o critério fundamental para acessar o Bolsa Família é ter inscrição atualizada no CadÚnico. Vale lembrar que o governo vem repassando o adicional de R$ 150 por criança (até seis anos de idade) e quase 9 milhões de crianças já foram beneficiadas.
Existe a previsão que, a partir do mês de junho, outros dois grupos terão direito a pagamentos adicionais no valor de R$ 50, que são as gestantes e as crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos (incompletos).
