Desde a volta do Bolsa Família, em março de 2023, muitas famílias estão sendo incluídas no programa. Por outro lado, o Governo Federal já tinha indicado desde janeiro que bloqueios iriam ocorrer para aqueles que estivessem cadastrados de forma irregular e, mesmo assim, recebendo o benefício.
Durante a participação de um seminário realizado na última terça-feira (18), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou que novos bloqueios serão realizados. A retirada foca em cadastros de famílias unipessoais, ou seja, aquelas formadas por uma pessoa só.
Bloqueio do Bolsa Família é para coibir fraudes
Em abril de 2023 o Governo Federal suspendeu o cadastro de 1,2 milhão de beneficiários, com o intuito de coibir fraudes, principalmente no que se refere aos cadastros unipessoais. Durante o evento Educação Já, no dia 18 de abril, Dias comentou o assunto.
“Infelizmente a quantidade [de fraudes] foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de [cadastros] unipessoais. Então alguma coisa estranha ali estava acontecendo”, pontuou o ministro.
Cerca de 4 milhões de pessoas não estão dentro dos requisitos do programa. Desse modo, o descadastramento de famílias irregulares deve acontecer ao longo de todo o ano de 2023. Segundo Dias, “até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro”.
Se por um lado, bloqueios estão ocorrendo, por outro, novas famílias irão fazer parte do programa. Conforme o ministro, uma busca ativa com 12 mil profissionais objetiva encontrar pessoas em situação de rua, povos da floresta e ribeirinhos para receberem o Bolsa Família.
Aumento no número de cadastros em 2022
Em 2022, ano eleitoral, o Governo Bolsonaro elevou de 14,5 milhões para 21,6 milhões o número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil (atual Bolsa Família). Desses 7 milhões de novos beneficiários, pelo menos 3 milhões foram cadastrados nos três meses que antecederam as eleições.
Com esse aumento, 13 estados brasileiros passaram a ter mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos de carteira assinada. São eles:
- Maranhão;
- Piauí;
- Amapá;
- Pará;
- Paraíba;
- Acre;
- Alagoas;
- Sergipe;
- Bahia;
- Amazonas;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Rio Grande do Norte.
Bloqueio do Bolsa Família: motivos
Conforme informação do Ministério do Desenvolvimento Social, os bloqueios ocorrem para reduzir as fraudes. Isso porque pessoas estão recebendo o benefício de forma irregular, tirando o lugar de quem realmente precisa.
O principal motivo para bloqueio do Bolsa Família se refere aos chamados cadastros unipessoais (aqueles que moram sozinhos). Entre 2003 e 2021, cerca de 15% dos beneficiários viviam sozinhos. Em pouco mais de um ano esse número chegou a 27%, o que pode representar algum tipo de fraude.
A suspeita para esse aumento tem relação com a alteração na lógica de distribuição do Auxílio Brasil, que passou a pagar R$ 600 por família, independente do número de pessoas que fazem parte dela. Em outras palavras, uma família com sete pessoas recebia o mesmo que uma pessoa que mora sozinha.
Como estratégia de combater fraudes e irregularidades que possam haver nesses cadastros, o Governo Lula resolveu bloquear um quarto dos benefícios, solicitando que as pessoas comparecessem às unidades municipais do Bolsa Família para comprovarem sua situação familiar.
A notificação tem o seguinte texto:
“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.
Se você receber a mensagem acima, por meio do aplicativo do programa (Android e iOS) e no extrato bancário, precisará regularizar seu cadastro.
