Em março, o pagamento do Bolsa Família foi interrompido para 1,4 milhão de pessoas. Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início a uma nova etapa de verificação dos cadastros no programa social.
Em suma, o governo federal está atualmente conduzindo uma revisão minuciosa em um total de 6 milhões de cadastros de pessoas que se inscreveram no programa durante o período eleitoral de 2022.
Essa revisão foi iniciada após o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar irregularidades devido ao número recorde de beneficiários, que ultrapassa 22 milhões de famílias. Veja a seguir quem pode ter o cadastro bloqueado em abril e o que fazer para não perder o benefício.
Quem pode ter o cadastro bloqueado em abril?
Conforme informado pelo Governo Federal, os beneficiários que podem ter seus repasses bloqueados são aqueles que se inscreveram no Cadastro Único no segundo semestre do ano passado, alegando que moram sozinhos.
Esses cidadãos precisam atualizar suas informações cadastrais para que possam voltar a receber o benefício. O objetivo do MDS é verificar de forma mais rigorosa as famílias realmente compostas por apenas uma pessoa.
Dessa forma, os beneficiários que se registraram no período mencionado, e que moram sozinhos, e tiveram o Bolsa Família bloqueado em abril, têm até 60 dias para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e atualizar seus dados.
Com efeito, se as informações estiverem corretas e a condição de morar sozinho for comprovada, o benefício será restabelecido, incluindo as parcelas bloqueadas.
Como saber se Bolsa Família foi bloqueado?
Geralmente, o cidadão é notificado sobre o bloqueio do Bolsa Família por SMS no número de telefone informado, com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho(a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Além disso, é possível verificar no aplicativo do programa, que exibirá a mensagem: “Benefício bloqueado. Informe-se com o Gestor do Programa Bolsa Família no seu Município”.
Como regularizar o cadastro e voltar a receber o benefício?
Para regularizar a situação, caso a pessoa more sozinha e tenha se cadastrado no segundo semestre de 2022, é necessário:
- Comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico da sua cidade;
- Apresentar os documentos necessários no posto de atendimento;
- Atualizar o cadastro;
- Assinar um termo afirmando que mora sozinha.
Depois de seguir esses passos, o município terá a capacidade de desbloquear o benefício, e as parcelas bloqueadas serão pagas retroativamente. No entanto, se a pessoa se cadastrou erroneamente como unipessoal, mas mora com a família, não é necessário procurar o posto de atendimento neste momento.
Conforme orientação do MDS, a pessoa deve solicitar o cancelamento do cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único (disponível para dispositivos Android e iOS).
No aplicativo, após fazer o login, é preciso acessar a opção de Consulta Completa, e escolher a opção de cancelar o cadastro. Posteriormente, a pessoa pode agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo todos os membros da família com os quais vive. Assim, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, será possível ingressar novamente no programa.
