A Previdência Social oferece uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, e um deles é o auxílio-doença, destinado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço é especificamente para cidadãos que sofreram algum acidente ou estão enfrentando uma doença que os deixa impossibilitados de exercer sua função, mas exige alguns documentos para garantir o pedido.
No geral, para solicitar qualquer serviço do INSS, é essencial se atentar aos requisitos, como os documentos essenciais para dar entrada em um deles e o período de carência que deve ser cumprido. O auxílio-doença é um dos principais benefícios da Previdência Social, o que significa que é um dos mais requisitados.
De modo que seja possível garantir a aprovação do pedido, confira abaixo qual é a documentação exigida e mais informações sobre o benefício.
O que é o auxílio-doença?
Antes de mais nada, é fundamental entender o que é, de fato, o auxílio-doença. Atualmente conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário e pago pelo INSS. Ele é oferecido a todos os trabalhadores que, por conta de uma doença ou acidente, ficaram incapazes de trabalhar.
Com isso, tais indivíduos foram afastados de suas atividades profissionais por um período superior a 15 dias consecutivos, ou 60 dias intercalados pela mesma doença. Durante os primeiros 14 dias de afastamento, o amparo ao trabalhador é de responsabilidade da empresa, e a partir do 15º, o INSS passa a conceder o auxílio-doença.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter a incapacidade total de trabalhar comprovada, bem como ser segurado do instituto e estar contribuindo há pelo menos 12 meses.
Por outro lado, existem algumas exceções, como pessoas portadoras de doenças graves, doenças profissionais ou que tenham sofrido um acidente de trabalho. Tais indivíduos não precisam estar contribuindo há um ano para poderem receber o auxílio.
Quais documentos são necessários para receber o auxílio-doença?
No momento, conseguir a liberação do auxílio-doença e comprovar as informações do trabalhador está mais fácil por conta do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Todos os dados e o histórico de trabalho de um profissional estão inseridos no sistema, o que permite um acesso mais rápido.
Mesmo assim, a documentação correta deve ser apresentada ao INSS para garantir que o pedido seja aprovado. Quanto aos documentos necessários, a lista completa é a seguinte:
- Número do CPF;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, entre outros);
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e documentos que possam comprovar pagamento ao INSS;
- Documentos médicos relacionados ao tratamento da doença, como atestados, exames, relatórios que irão para a perícia médica;
- Declaração da empresa informando quando foi o último dia trabalhado (para empregados com carteira assinada);
- Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso;
- Documentos que comprovem a situação do segurado especial, como contratos de arrendamento (para o trabalhador rural, lavrador, pescador).
Como pedir o auxílio-doença?
Para pedir o benefício, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, bem como ligar para o telefone 135. Durante a ligação, o usuário deve agendar a perícia médica.
No caso desse benefício, o prazo máximo para aprovação e depósito do dinheiro na conta informada pelo segurado é de 45 dias. Contudo, caso a aprovação seja confirmada até o dia 20 de determinado mês, por exemplo, a previsão é que o pagamento seja feito no mês seguinte. Caso o requerimento seja aprovado após o dia 20, o benefício só será realizado no segundo mês após conclusão do processo.
