Nos últimos três anos, os pagamentos referentes ao 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram antecipados para os meses de abril e junho. Contudo, os segurados precisam ter atenção, pois essa mudança não está confirmada para continuar em vigor em 2023.
O pagamento desse abono do Instituto Nacional do Seguro Social é destinado aos segurados beneficiários de aposentadoria, pensão, e quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Aqueles que recebem BPC e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm acesso aos valores extras.
13° salário do INSS pode ser antecipado?
O movimento de antecipar o pagamento do 13º salário INSS aconteceu pela primeira vez em 2020, em resposta à pandemia da COVID-19. A medida foi autorizada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantida para os anos de 2021 e 2022.
O objetivo era garantir acesso aos recursos para compra de alimentos e pagar contas no período de lockdown. Isso porque, em muitos lares, a renda de aposentados e pensionistas era o único subsídio para toda família.
Para este ano, com a crise sanitária mais controlada, o governo federal não confirmou a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Segundo informação repassada pelo Ministério da Previdência, a medida estaria em estudo.
Para alterar essas datas, é necessário que o presidente divulgasse um novo decreto determinando que os repasses sejam pagos mais cedo. Contudo, ao que tudo indica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve aprovar o pagamento antecipado do abono.
Em vez disso, deve ser pago no período oficial, entre os meses de agosto e dezembro, conforme previsto no Decreto 10.410. O depósito do 13° salário do INSS é liberado de maneira semelhante ao abono dos trabalhadores formais com carteira assinada.
Assim, os segurados recebem os valores em duas prestações. A diferença é que para os beneficiários do INSS não incide nenhum tipo de desconto.
13º salário do INSS 2023: confira o calendário
Os pagamentos do 13° salário do INSS são realizados com base em calendário dividido entre quem recebe até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.302, e aqueles que ganham acima desse valor.
As datas de liberação dos recursos já foram estabelecidas e serão realizadas com as parcelas oficiais. Confira o calendário:
Primeira parcela (até um salário mínimo)
- Segurado com NIS final 1: 25 de agosto;
- Segurado com NIS final 2: 28 de agosto;
- Segurado com NIS final 3: 29 de agosto;
- Segurado com NIS final 4: 30 de agosto;
- Segurado com NIS final 5: 31 de agosto;
- Segurado com NIS final 6: 1º de setembro;
- Segurado com NIS final 7: 4 de setembro;
- Segurado com NIS final 8: 5 de setembro;
- Segurado com NIS final 9: 6 de setembro;
- Segurado com NIS final 0: 8 de setembro.
Primeira parcela (acima de um salário mínimo)
- Segurado com NIS final 1 ou 6: 1º de setembro;
- Segurado com NIS final 2 ou 7: 4 de setembro;
- Segurado com NIS final 3 ou 8: 5 de setembro;
- Segurado com NIS final 4 ou 9: 6 de setembro;
- Segurado com NIS final 5 ou 0: 8 de setembro.
Segunda parcela (até um salário mínimo)
- Segurado com NIS final 1: 24 de novembro;
- Segurado com NIS final 2: 27 de novembro;
- Segurado com NIS final 3: 28 de novembro;
- Segurado com NIS final 4: 29 de novembro;
- Segurado com NIS final 5: 30 de novembro;
- Segurado com NIS final 6: 1º de dezembro;
- Segurado com NIS final 7: 4 de dezembro;
- Segurado com NIS final 8: 5 de dezembro;
- Segurado com NIS final 9: 6 de dezembro;
- Segurado com NIS final 0: 7 de dezembro.
Segunda parcela (acima de um salário mínimo)
- Segurado com NIS final 1 ou 6: 1º de dezembro;
- Segurado com NIS final 2 ou 7: 4 de dezembro;
- Segurado com NIS final 3 ou 8: 5 de dezembro;
- Segurado com NIS final 4 ou 9: 6 de dezembro;
- Segurado com NIS final 5 ou 0: 7 de dezembro.
